12 de julho de 2024
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Onze postos de combustíveis são multados pelo Procon por aumento abusivo.

Onze postos de combustíveis receberam notificações de multa por aumento abusivo de preços expedidas pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás) na última quinta-feira (23/02). A fiscalização do órgão constatou aumento sem justificativa, inclusive em casos em que o lucro saltou de 13% para 37%. As multas individuais chegam a R$ 20 mil reais e, juntas, somam R$ 101,9 mil, resultado da fiscalização realizada em setembro do ano passado, quando houve reajuste nos valores cobrados nas bombas. Os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, que foram analisadas com cuidado pelo Procon. Os estabelecimentos ainda podem apresentar recurso. Preocupado com os preços nas bombas de combustíveis em Goiás, o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico, na última sexta-feira (17/02), em mais uma ação para fiscalizar reajustes nos valores dos combustíveis. Os postos terão que apresentar notas fiscais que justifiquem recentes aumentos, e se for novamente constatado abuso, poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Em 2022, foram autuados 77 postos por diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes, com multas no valor total de R$ 426,8 mil. O superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, frisou que o órgão atua continuamente para inibir aumentos abusivos e outras práticas prejudiciais ao consumidor, e que o trabalho gerou redução nos preços após a determinação de revisão dos valores.