14 de fevereiro de 2025
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Procon Goiás apreende mais de 26 mil produtos vencidos em distribuidora de Goiânia

Essências de narguilé e cigarros estão entre os itens impróprios para consumo encontrados na operação realizada em Campinas. Estabelecimento foi autuado e pode enfrentar sanções severas.
Estabelecimento foi autuado por expor e comercializar produtos impróprios para uso e consumo (Foto: Procon Goiás)

O Procon Goiás realizou, na última quarta-feira (15), uma operação na região de Campinas, em Goiânia, que resultou na apreensão de 26.136 produtos com prazo de validade vencido. Entre os itens encontrados estavam 25.822 essências de narguilé e 314 cartelas de cigarro, muitos com validade expirada desde 2024.

De acordo com o órgão, os produtos estavam expostos para venda, contrariando as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe a comercialização de itens impróprios para uso ou consumo. A distribuidora foi autuada e terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa e esclarecimentos sobre as irregularidades constatadas.

Detalhes das apreensões

Durante a vistoria, os fiscais encontraram 14.880 essências de narguilé vencidas desde setembro de 2024 e 304 cartelas de cigarro cujo prazo expirou em fevereiro de 2024. A operação destacou não apenas a quantidade significativa de produtos, mas também a negligência do estabelecimento em manter um controle rigoroso sobre a validade dos itens comercializados.

“A comercialização de produtos vencidos coloca em risco a saúde e segurança do consumidor, além de ser uma grave infração ao Código de Defesa do Consumidor”, enfatizou o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston.

Impactos e penalidades

Além de responder administrativamente, o estabelecimento pode sofrer multas elevadas, que variam de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa. Em casos extremos, a distribuidora pode ter suas atividades suspensas.

Orientações ao consumidor

O Procon Goiás alerta os consumidores sobre a importância de verificar a validade e a aparência dos produtos antes da compra. Caso sejam identificados produtos vencidos em estabelecimentos comerciais, o consumidor deve registrar uma denúncia pelos canais disponíveis:

  • Telefones: 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior);
  • Online: Procon Web, disponível no site oficial.

“Denúncias são essenciais para evitar que práticas lesivas à saúde e ao direito do consumidor continuem a acontecer. Trabalhamos para garantir um mercado seguro e ético”, reforçou Palmerston.

Atenção ao consumidor e fiscalização contínua

Operações como a realizada em Campinas fazem parte de um esforço contínuo do Procon Goiás para proteger os consumidores e assegurar o cumprimento das legislações vigentes. A apreensão é um alerta para outros estabelecimentos, reafirmando a necessidade de responsabilidade no comércio e no controle de qualidade dos produtos oferecidos.


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