Pai é denunciado por violência sexual contra filha em Rio Verde; mãe também é acusada de omissão

Segundo o Ministério Público de Goiás, abusos teriam começado quando a vítima tinha 7 anos e se prolongado por anos; investigação aponta gravidez na adolescência e exame de DNA que confirmou a paternidade

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou um homem investigado por violência sexual contra a própria filha em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Segundo a denúncia, os abusos teriam começado quando a vítima tinha 7 anos e continuado por vários anos. A mãe da jovem também foi denunciada, sob a acusação de que teria deixado de agir para protegê-la diante de indícios de violência.

A jovem, atualmente com 19 anos, teria engravidado aos 14. Conforme o MP-GO, exame de DNA apontou o homem investigado como pai da criança. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) neste mês, fazendo com que a acusação passe a ser formalmente analisada pela Justiça.

O recebimento da denúncia, no entanto, não significa condenação. Os fatos atribuídos aos denunciados ainda serão submetidos ao processo judicial, com direito à defesa e ao contraditório.

Investigação aponta violência prolongada

De acordo com o Ministério Público, os episódios de violência teriam começado em 2014, quando a vítima ainda era criança, e se estendido durante anos.

A investigação conduzida pela Polícia Civil apontou, segundo as autoridades, que o homem teria utilizado a relação de autoridade e proximidade familiar para manter os abusos em segredo. A apuração também identificou, conforme a denúncia, alegações de ameaças, manipulação e chantagens destinadas a impedir que os fatos fossem descobertos.

Mensagens analisadas durante a investigação teriam apresentado elementos que, segundo o MP-GO, indicariam uma tentativa de estabelecer uma relação de natureza afetiva e sexual com a própria filha, além de comportamento de ciúmes.

As informações fazem parte da acusação apresentada à Justiça e ainda serão analisadas no decorrer do processo.

Gravidez levou caso inicialmente às autoridades

A gravidez da adolescente foi um dos elementos que levaram o caso a ser investigado inicialmente, em 2023.

Segundo a delegada responsável pela apuração, Fernanda Simão, o homem reconheceu inicialmente ser o pai da criança. Naquele momento, porém, teria apresentado à polícia a versão de que se tratava de um episódio isolado.

A investigação posteriormente avançou após o surgimento de novas informações sobre a possibilidade de que os fatos não tivessem se limitado ao episódio inicialmente apurado.

Conforme o MP-GO, a realização de exame genético confirmou a paternidade atribuída ao investigado.

Versões apresentadas pela mãe

A participação atribuída à mãe também passou a ser investigada durante a apuração.

Segundo a Polícia Civil, em um primeiro depoimento, prestado em 2023, a mulher teria informado que o pai da criança era outra pessoa. Em uma nova versão apresentada posteriormente, ela afirmou que somente tomou conhecimento de que o marido seria o pai após a realização do exame de DNA.

O Ministério Público, contudo, sustenta que existiam elementos que poderiam ter levado a mãe a perceber a situação e que ela teria sido alertada anteriormente por pessoas próximas sobre a possibilidade de violência contra a filha.

Por essa razão, a acusação contra a mulher está relacionada, segundo o MP-GO, à suposta omissão diante do dever de proteção que teria em relação à vítima.

A mulher nega ter conhecimento dos abusos, segundo informações apresentadas pela investigação.

Investigado está preso

Conforme informado pela delegada responsável pelo caso, o homem está preso desde julho. A investigação aponta que ele poderá responder pelos crimes descritos na denúncia, entre eles estupro de vulnerável, estupro e violência psicológica, conforme o enquadramento apresentado pelas autoridades.

A situação processual dos envolvidos, entretanto, deverá ser definida no curso da ação penal. A denúncia recebida pela Justiça representa o início da fase judicial do caso, na qual as provas serão submetidas à análise do Judiciário.

Caso exige proteção da vítima

Por envolver suposta violência sexual iniciada durante a infância, o caso também exige cuidados especiais na divulgação de informações que possam identificar ou expor a vítima.

Por esse motivo, detalhes íntimos não são necessários para compreender a investigação e devem ser evitados sempre que não contribuírem para o interesse público da notícia.

A apuração policial e a ação judicial deverão esclarecer a extensão dos fatos, as circunstâncias em que teriam ocorrido e a eventual responsabilidade individual dos denunciados.

Como os nomes dos envolvidos não foram divulgados nas informações fornecidas, não é possível localizar manifestação da defesa. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento dos representantes legais dos denunciados.

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