Caldas Novas aprova taxa ambiental para turistas com valores entre R$ 5 e R$ 183
Medida visa preservar infraestrutura, meio ambiente e qualidade dos serviços na cidade; cobrança começa em 2025 após regulamentação e período educativo
Em 2025, turistas que visitarem Caldas Novas, um dos principais destinos turísticos do Brasil, deverão pagar a recém-aprovada Taxa de Preservação Ambiental (TPA), apelidada de “Taxa do Turismo”. A cobrança foi aprovada pela Câmara Municipal um dia após o envio do projeto pelo prefeito Kleber Marra (MDB) e tem como objetivo compensar o impacto ambiental e o desgaste da infraestrutura causado pela alta rotatividade de visitantes na cidade.
Como funcionará a cobrança
A taxa será cobrada por veículo, apenas uma vez por permanência, e terá valores diferenciados:
- Motocicletas e motonetas: R$ 5
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Caminhonetes: R$ 54,50
- Ônibus: R$ 183
O pagamento poderá ser feito em até 30 dias por meio de aplicativos ou pontos físicos conveniados. A fiscalização e cobrança serão realizadas por um sistema de monitoramento eletrônico com inteligência artificial, que captará as placas dos veículos na entrada da cidade.
Após a regulamentação, que deve ocorrer em até 30 dias, será observado um período de 90 dias de noventena, seguido por uma campanha educativa de no mínimo 30 dias para informar turistas e evitar surpresas.
Justificativa para a medida
O prefeito Kleber Marra argumentou que o turismo intenso em Caldas Novas, sem períodos de sazonalidade, gera gastos constantes com manutenção de infraestrutura, saneamento, serviços públicos e impacto ambiental.
“Nosso intuito não é frear a entrada de turistas, mas lutar pela preservação do município. Queremos que eles possam desfrutar melhor e por mais tempo, reduzindo transtornos e criando soluções para proteger nossas águas termais, serras e outros patrimônios naturais”, afirmou o prefeito.
Segundo o diretor da Procuradoria Municipal, Tiago Moreira, além de financiar a preservação, o monitoramento eletrônico também ajudará na segurança pública, identificando veículos roubados e outras irregularidades.
Impacto no turismo local
A presidente em exercício da Associação Regional das Águas Quentes (Aqua), Rosângela Marçal, acredita que a medida não desestimulará o turismo. Ela argumenta que o custo por pessoa, considerando uma estadia média de uma semana, será baixo, em torno de R$ 5,30 por pessoa.
“O turista de hoje entende a importância de contribuir para a sustentabilidade do destino. Essa taxa demonstra um compromisso em melhorar os serviços e preservar as riquezas naturais da cidade”, disse Rosângela.
Ela também destacou que destinos turísticos semelhantes, como Pirenópolis e cidades na Chapada dos Veadeiros, já adotaram taxas ambientais com sucesso, sem impacto negativo significativo no fluxo de visitantes.
Aprovação rápida e debate público
O projeto de lei foi aprovado com 15 votos favoráveis e 2 contrários em duas votações realizadas na mesma sessão da Câmara Municipal. Apesar da velocidade de aprovação, o diretor Tiago Moreira afirmou que houve diálogo com empresários locais, que em sua maioria apoiaram a iniciativa.
“As críticas foram pontuais, e entendemos que o retorno em termos de melhorias na infraestrutura e preservação compensará qualquer resistência inicial”, comentou.
Próximos passos
Com a aprovação, a prefeitura agora planeja licitar os equipamentos de monitoramento eletrônico e iniciar a campanha educativa antes do início das cobranças. A expectativa é que o sistema esteja em funcionamento em meados de 2025, após todos os trâmites legais e operacionais.
Um modelo para o futuro do turismo sustentável
A implementação da TPA em Caldas Novas pode servir de exemplo para outros destinos turísticos que enfrentam desafios similares. Ao equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade, a cidade busca preservar suas riquezas naturais e melhorar a experiência de visitantes e moradores.
Essa iniciativa marca um novo capítulo na gestão turística de Caldas Novas, unindo esforços para proteger o patrimônio natural e melhorar a infraestrutura urbana sem prejudicar a principal fonte de renda do município.
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