ANTT intercepta transporte clandestino, em Goiás e encontra adolescentes viajando sem autorização

Operação Rota Segura apreendeu ônibus e van que realizavam viagens interestaduais de forma irregular; fiscalização reforçada nas férias escolares busca combater riscos aos passageiros e proteger crianças e adolescentes.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificou as ações de fiscalização nas rodovias durante o período de férias escolares e já registrou as primeiras apreensões da Operação Rota Segura em Goiás. Um ônibus e uma van que realizavam transporte interestadual clandestino foram retirados de circulação após serem flagrados operando sem autorização, em uma ação que também revelou uma situação envolvendo adolescentes viajando em desacordo com a legislação.

Durante a fiscalização, uma van que seguia de Goiânia para Canápolis, na Bahia, transportava duas adolescentes de 16 anos desacompanhadas e sem a autorização exigida dos responsáveis legais ou da Justiça. Diante da irregularidade, a ANTT acionou o Conselho Tutelar, que acompanhou o caso até a chegada das responsáveis ao Terminal Rodoviário de Goiânia, onde receberam orientações sobre os riscos da utilização de transporte clandestino.

Na mesma operação, um ônibus que fazia o trajeto entre o Maranhão e Santa Catarina também foi autuado por realizar transporte interestadual irregular. Ao todo, os dois veículos transportavam dezenas de passageiros e foram encaminhados ao terminal rodoviário da capital para a adoção das medidas administrativas previstas em lei.

Segundo a ANTT, a Operação Rota Segura seguirá durante todo o mês de julho, período em que o fluxo de passageiros costuma crescer significativamente em razão das férias escolares. A expectativa da agência é de um aumento aproximado de 30% na demanda por viagens interestaduais, cenário que também favorece a atuação de transportadores clandestinos.

Além da ausência de autorização para operar, as fiscalizações frequentemente identificam irregularidades que comprometem a segurança viária. Entre os problemas mais recorrentes estão pneus com desgaste excessivo, sistemas de segurança inadequados, extintores fora da validade, para-brisas avariados, ausência de sinalização obrigatória, transporte irregular de encomendas e motoristas sem a qualificação específica exigida para o transporte remunerado interestadual de passageiros.

A ANTT ressalta que empresas autorizadas precisam cumprir rigorosos requisitos técnicos, operacionais e legais, incluindo manutenção periódica da frota, capacitação dos condutores, contratação de seguro de responsabilidade civil e atendimento às normas nacionais de transporte de passageiros. Esses controles não existem no transporte clandestino, expondo usuários a riscos elevados em caso de acidentes ou falhas mecânicas.

Outro alerta da agência é que passageiros que optam pelo transporte irregular podem perder direitos garantidos aos usuários do sistema regular, como cobertura securitária, franquia de bagagem e benefícios previstos em legislação federal para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.

Para evitar transtornos e garantir uma viagem segura, a orientação é que os passageiros verifiquem previamente se a empresa possui autorização para operar. A consulta pode ser feita nos postos de fiscalização da ANTT, instalados em terminais rodoviários, ou por meio da Ouvidoria da agência, pelo telefone 166.

A Operação Rota Segura continuará reforçando a fiscalização nas principais rodovias do estado com foco na prevenção de acidentes, no combate ao transporte clandestino e na proteção dos passageiros durante o período de maior movimentação nas estradas.

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