20 de julho de 2024
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A quantidade de vagas pagas na Área Azul será multiplicada por quatro com a implantação da nova área de estacionamento.

A prefeitura de Goiânia, em parceria com uma empresa privada, pretende quadruplicar o número de vagas pagas de estacionamento nas ruas da cidade nos próximos dois anos. O projeto, chamado de Nova Área Azul, prevê a ampliação e expansão das vagas, que chegarão a um total de 16.034, além da inclusão de mais dez setores da cidade. Atualmente, existem 3.841 espaços públicos de estacionamento pagos em Goiânia.

O contrato de concessão terá uma duração inicial de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, e a empresa vencedora da licitação deverá oferecer diversidade nas formas de pagamento, incluindo opções virtuais. O projeto também prevê a instalação de um local de atendimento presencial ao usuário na região central de Goiânia.

O edital de concessão não especificou quantas vagas serão disponibilizadas em cada setor, mas indicou as quadras que poderão ter espaços pagos para estacionamento. O preço das vagas pagas será mantido nos valores atuais: R$ 2,50 para automóveis e R$ 1,50 para motocicletas, com um tempo máximo de 60 minutos permitido para ficar no estacionamento.

licitação para concessão do serviço de estacionamento rotativo pago em Goiânia, o edital prevê que a vaga terá duração de duas horas e só poderá ser reajustada após 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com valor mínimo de R$0,10 em múltiplos de R$0,10. O aumento deve ser analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM). A empresa vencedora será a que oferecer o maior percentual de repasse para a Prefeitura, com proposta mínima de 15%, e toda a arrecadação será destinada a um Fundo Municipal de Transporte Público. O valor estimado de receita para a empresa é de R$233 milhões, com receita líquida de cerca de R$17 milhões ao final do contrato.

O atual serviço de cobrança de estacionamento rotativo pago em Goiânia, administrado pela SMM, arrecadou em média R$59.295,75 por mês entre janeiro de 2022 e abril de 2023, totalizando R$948.732. O edital prevê que a arrecadação mensal ao longo dos 120 meses de contrato chegue a cerca de R$1,9 milhão, com ampliação e expansão das vagas em até quatro vezes mais. No entanto, a fiscalização atual apresenta falhas, como a presença de veículos estacionados na Área Azul sem a taloneta correta ou desatualizada, sem a presença de agentes fiscalizadores da SMM. Funcionários que vendem os talões também reclamam da falta de reposição adequada pela SMM.

De acordo com Lins, a presença dos agentes fiscalizadores na área é esporádica, apesar de conseguir avistá-los em algumas ocasiões. Na Rua 8 do Setor Central, foram observados seis carros estacionados na Área Azul, sendo que apenas três possuíam o cartão em dia e visível, enquanto nos outros três não foi possível verificar a presença do documento. Não havia agentes da SMM presentes no local. Na área da Rua 44, que é bastante movimentada em Goiânia, foi difícil encontrar vagas livres no estacionamento da Área Azul. Essa área começou a ser fiscalizada pela SMM em novembro de 2022, sendo a adição mais recente ao serviço, juntando-se ao Centro e a Campinas. Foram observados 29 carros na área, dos quais 14 tinham o cartão em dia e visível, enquanto os outros 15 não possuíam o cartão ou estavam com o documento fora da validade ou sem qualquer tipo de marcação que comprovasse a atualização do mesmo.

O servidor público Silvano Rodrigues acredita que a Prefeitura de Goiânia não tem funcionários suficientes para fiscalizar o estacionamento completamente, o que prejudica o serviço. Ele considera que a burocracia envolvida na contratação de servidores é um problema e que, se o serviço fosse passado para uma empresa privada, esta teria mais facilidade em contratar pessoas, visando o lucro. Porém, ele alerta que, ao longo dos anos, os preços dos estacionamentos poderiam ficar mais caros, pois é do interesse das empresas privadas ter muitos fiscais, já que isso aumenta as vendas e, consequentemente, os lucros.