20 de julho de 2024
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A quantidade de funcionários em cargos comissionados na Companhia de Urbanização de Goiânia atinge um patamar histórico.

O aumento no número de funcionários não efetivos na empresa voltou após um período de quatro meses, coincidindo com o encerramento da comissão formada por vereadores para investigar alegadas irregularidades na companhia.
Alisson Borges é presidente da Comurg desde abril de 2022: após 6 meses, comissionados crescem 60% (Diomício Gomes / O Popular)

O número de funcionários em cargos comissionados na Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) voltou a crescer, atingindo um novo recorde, após o encerramento, em agosto, das investigações sobre supostas irregularidades na companhia por uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada na Câmara Municipal.

Durante o período de tramitação da CEI, o número de comissionados na Comurg variou entre 350 e 357. No entanto, em setembro, esse número aumentou para 393, representando um crescimento de 10% em relação ao que constava na folha de pagamento dos servidores em julho.

A CEI foi iniciada em março deste ano, quando o número de comissionados na Comurg estava em 355. Durante sua vigência, esse número permaneceu praticamente inalterado, enquanto os vereadores investigavam supostas irregularidades nos pagamentos da Prefeitura de Goiânia à companhia e nos contratos com empresas privadas. Os trabalhos da CEI foram encerrados em junho, sem avanços significativos nessas questões, e o relatório foi entregue em 25 de agosto, mas ainda não foi aprovado pelo plenário da Câmara.

Em agosto, conforme os registros da folha de pagamento dos servidores da Comurg disponíveis no Portal de Transparência da Prefeitura, o número de comissionados aumentou para 368. Já na folha de setembro, publicada recentemente no portal, o número subiu para 393. Essa quantidade é oito vezes maior do que a encontrada pelo prefeito Rogério Cruz quando assumiu a gestão do executivo municipal em janeiro de 2021, quando havia apenas 49 comissionados.

Durante a tramitação da CEI, o aumento no número de comissionados foi alvo de críticas devido à falta de clareza e transparência nas nomeações. Reportagens demonstraram a contratação de servidores que eram parentes entre si e de pessoas com vínculos com vereadores e aliados do prefeito.

Apesar disso, ao final dos trabalhos da CEI, a comissão de vereadores permitiu que a Comurg contratasse comissionados até o limite de 10% do número de servidores efetivos, que varia atualmente entre 4,95 mil e 5 mil. Isso significa que, com a aprovação dos vereadores, a companhia pode ter até 500 servidores contratados sem a necessidade de processo seletivo ou concurso público. A Comurg afirma que realiza análises curriculares com base em indicações e apenas contrata pessoas qualificadas para as vagas disponíveis.

Entre julho e setembro, foram criados mais 36 cargos comissionados na Comurg, mas o número de novos contratos, considerando os nomes que aparecem na folha de pagamento, foi de 59. Isso ocorreu porque, durante esse período, pelo menos 23 pessoas foram exoneradas. Somente em setembro, houve um aumento de 42 novos comissionados em relação ao mês anterior.

Os gastos com os salários dos comissionados também atingiram um novo recorde, ultrapassando R$ 2,64 milhões pela primeira vez. Há dois meses, esse valor estava em R$ 2,63 milhões. Em comparação com janeiro de 2021, esse aumento representa 770%. Naquela época, em média, cada comissionado recebia cerca de R$ 6,2 mil, enquanto agora o valor médio é de R$ 6,7 mil. Do total de comissionados na folha de setembro, 40 tinham salários acima de R$ 10 mil, enquanto outros 137 recebiam acima da média, mas abaixo de R$ 10 mil.

Um levantamento do POPULAR revelou que, quando o prefeito Rogério Cruz assumiu a prefeitura, os gastos com comissionados (excluindo o pagamento do 13º) estavam em torno de R$ 303 mil. Em dezembro de 2021, esse valor ultrapassou pela primeira vez R$ 1 milhão. Em agosto do ano passado, chegou a R$ 2 milhões, e em março de 2023, passou de R$ 2,5 milhões. Atualmente, os comissionados representam 7,3% do total de servidores, e a folha de pagamento deles corresponde a 9,4% do total.

Em setembro, a média salarial dos servidores efetivos, incluindo gratificações pelo cargo, foi de R$ 5,3 mil. Nesse mês, 265 deles tiveram salários acima de R$ 10 mil, e 15 receberam proventos brutos (sem descontos) superiores a R$ 30 mil.

A única redução no número de comissionados durante a atual gestão ocorreu após as eleições de 2022, quando a Comurg anunciou a exoneração de 346 funcionários (um número maior do que o registrado na folha de outubro). No mês seguinte, o número caiu para 231. No entanto, essa redução nunca foi oficialmente comprovada, pois os documentos relacionados às contratações não são disponibilizados no site da Prefeitura nem publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

Desde que o prefeito assumiu o cargo, a Comurg teve três presidentes. O primeiro, Aristóteles de Paula Sousa Sobrinho, permaneceu até abril de 2021, período em que o número de comissionados se manteve em torno de 50. Em seguida, Alex Gama ocupou o cargo por um ano e viu o número de comissionados aumentar quatro vezes, atingindo 214. Quando o atual presidente, Alisson Borges, assumiu o cargo, o número de comissionados aumentou 60% em apenas seis meses, chegando à véspera das eleições.

Em nota, a Comurg afirmou que contrata “comissionados capacitados” para atender às necessidades de qualificação técnica da empresa. Argumentou também que a demanda por esses profissionais aumentou devido aos novos contratos com a Prefeitura para serviços diversos, além da coleta de lixo e limpeza urbana. Sobre a existência de um limite para novas contratações, a Comurg declarou que depende da identificação da “necessidade de aumentar a eficiência de algum departamento específico” e que realiza análises de currículos junto ao impacto financeiro de cada contratação.