13 de novembro de 2024
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Projeto de reestruturação do Magistério Estadual é aprovado pela Alego e aguarda sanção de Ronaldo Caiado

Novo plano de cargos e salários e reajustes salariais devem beneficiar professores a partir de janeiro de 2025, com impacto de R$ 800 milhões no orçamento anual.
Novas medidas deverão entrar em vigor já em janeiro de 2025 (Foto: Seduc)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta semana, o projeto de reestruturação da carreira do Magistério Público Estadual, que agora segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. As novas medidas, previstas para entrar em vigor já em janeiro de 2025, incluem reajustes salariais, reestruturação do plano de cargos e salários e aumentos nas gratificações para professores e coordenadores pedagógicos. O projeto faz parte de um conjunto de ações do governo voltadas à valorização da Educação Pública no estado.

Com o novo plano, os professores das classes PIII e PIV receberão reajustes de 9,59% e 10,45%, respectivamente. Além disso, os valores das gratificações de Regência e de Coordenação Pedagógica também serão ajustados: os R$ 1.111,54 pagos aos professores regentes passarão a R$ 2 mil, enquanto os coordenadores pedagógicos, que atualmente recebem R$ 700, terão suas gratificações aumentadas para R$ 1.260.

Valorização dos professores: reconhecimento e desafios

O governador Ronaldo Caiado anunciou essas medidas durante a celebração do Dia do Professor, em 15 de outubro, reforçando o compromisso do estado com a valorização dos profissionais da Educação. “O meu muito obrigado a cada um que trabalhou muito para alcançarmos os avanços na Educação e podermos valorizar seus profissionais”, afirmou Caiado.

A secretária de Educação, Fátima Gavioli, também destacou os desafios enfrentados para equilibrar o orçamento público com o objetivo de valorizar os servidores sem comprometer a responsabilidade fiscal. “Como é difícil para o governo poder valorizar os servidores, ser justo, reconhecer sem ser irresponsável”, disse Gavioli. Ela ressaltou ainda que a reestruturação abrange tanto os professores em atividade quanto os aposentados, assegurando que os benefícios serão mantidos na aposentadoria.

Impacto financeiro e benefícios adicionais

A implementação dessas mudanças terá um impacto estimado de R$ 800 milhões anuais no orçamento do estado. Além da reestruturação salarial, o projeto também contempla o pagamento do Bônus por Resultados de 2025, benefício instituído em 2020 que é pago anualmente a todos os profissionais da Educação. O bônus referente a 2024 será pago em dezembro.

Entre as ações de valorização que já estão em vigor desde 2019, destacam-se o Auxílio Alimentação e o Aprimoramento Continuado, cada um no valor de R$ 500, pagos mensalmente a todos os servidores, sejam administrativos ou docentes. O governo também garantiu a equiparação salarial dos professores temporários ao Piso Nacional vigente.

Outro avanço importante foi a realização do maior concurso público da rede estadual dos últimos 20 anos, oferecendo 5.050 vagas para professores PIII. A convocação dos novos professores, prevista inicialmente para 2026, será antecipada para novembro de 2025, permitindo que os novos profissionais entrem na rede com todos os benefícios já assegurados pela reestruturação da carreira.

Impacto na educação goiana

A reestruturação da carreira dos professores estaduais é vista como um passo crucial para a melhoria da qualidade da educação em Goiás. O governo espera que, ao valorizar financeiramente os profissionais, seja possível atrair e reter talentos na rede pública, além de proporcionar melhores condições de trabalho e crescimento profissional.

Essas medidas fazem parte de uma política mais ampla de valorização e investimentos na Educação, que visa não apenas o aumento salarial, mas também a melhoria contínua do ambiente escolar e o desenvolvimento de programas de aprimoramento profissional para os educadores.


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