Procon Goiás Notifica Dezenas de Postos em Goiânia Após Disparada no Preço dos Combustíveis Durante Feriado

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Goiás intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da capital e da Região Metropolitana, resultando na notificação de 23 estabelecimentos em Goiânia durante o feriado prolongado. A ação foi motivada por reclamações e pela constatação in loco de um aumento significativo e repentino nos preços praticados nas bombas, com fiscais registrando elevações de mais de R$ 1,00 por litro no valor do etanol em alguns pontos de venda.

Diante da suspeita de práticas abusivas ou de oportunismo aproveitando o período de maior circulação de veículos, o Procon Goiás determinou que os postos notificados apresentem, em um prazo máximo de sete dias, um detalhado panorama de suas operações recentes. Eles deverão fornecer cópias das notas fiscais de entrada (compra) e os cupons fiscais de venda de gasolina comum, etanol hidratado e óleo diesel referentes aos últimos 30 dias. Essa documentação será crucial para a análise da margem de lucro praticada pelos estabelecimentos.

A operação não se limitou apenas a Goiânia. O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, informou que a força-tarefa continua ativa nos próximos dias e já tem seu escopo ampliado para postos nos municípios vizinhos de Goianira, Senador Canedo e Trindade, buscando identificar se a tendência de aumento injustificado se replicou em outras cidades da área de influência da capital.

Um ponto central que embasa a fiscalização do órgão de defesa do consumidor é a ausência de um reajuste recente anunciado pela Petrobras. Tradicionalmente, grandes variações de preço na ponta da cadeia (nos postos) acompanham reajustes nas refinarias ou mudanças significativas no mercado internacional e na política de preços da estatal. A falta dessa sinalização da Petrobras levanta fortes indícios de que os aumentos observados podem ser fruto de decisões unilaterais dos revendedores, configurando possível abuso.

Caso a análise das notas fiscais e dos cupons de venda comprove que houve aumento da margem de lucro de forma injustificada, ou que outras irregularidades consumeristas foram cometidas, os postos estarão sujeitos às sanções previstas em lei. As multas podem variar amplamente, de R$ 878,00 a impressionantes R$ 11 milhões, com o valor final sendo determinado com base no porte econômico da empresa autuada (faturamento) e na gravidade da infração constatada.

A fiscalização no setor de combustíveis é uma prioridade constante para o Procon Goiás. Neste ano, o órgão já realizou inspeções em mais de 100 postos em diversas regiões do estado, aplicando 40 autuações por uma série de infrações, incluindo, mas não se limitando, à falta de informações claras sobre preços e qualidade, e a casos já identificados de aumento de preços sem a devida justificativa econômica.

Marco Palmerston ressalta que a vigilância do Procon é contínua para proteger o consumidor. “A fiscalização em postos é um trabalho nosso de rotina, com o intuito primordial de coibir práticas abusivas contra o consumidor, que impactam diretamente no bolso e na confiança do cidadão”, afirma o superintendente. Ele faz um apelo à colaboração da população: “Orientamos a todos que fiquem atentos, pesquisem e comparem os preços entre diferentes postos antes de abastecer. E, o mais importante, denunciem qualquer prática que considerem irregular ou suspeita. A denúncia do consumidor é uma ferramenta poderosa que nos auxilia a agir de forma pontual e eficaz.”

Consumidores que desejarem formalizar denúncias contra postos de combustíveis ou qualquer outro tipo de fornecedor podem fazê-lo através dos canais de atendimento do Procon Goiás. Em Goiânia, o contato telefônico é o 151. Para quem reside em cidades do interior, o número é (62) 3201-7124. Alternativamente, é possível registrar a reclamação de forma online pela plataforma Procon Web, disponível no endereço proconweb.ssp.go.gov.br.

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