GCM embarga três estabelecimentos de reciclagem durante operação, em Goiânia

Fiscalização verificou documentação, condições sanitárias, possíveis criadouros de dengue e regularidade dos locais; ação reuniu órgãos municipais, Polícia Militar e Equatorial
GCM participou de operação para verificar as condições de funcionamento e a regularidade dos estabelecimentos de reciclagem na capital (Foto: GCM)

Três estabelecimentos de reciclagem foram embargados em Goiânia após apresentarem irregularidades durante a Operação Reciclagem, realizada nesta quinta-feira (10) pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). A fiscalização verificou documentação, condições de funcionamento, aspectos sanitários e estruturais, além de possíveis situações relacionadas à saúde pública e à proteção social.

A operação foi organizada para avaliar a regularidade dos pontos de reciclagem e identificar situações que pudessem representar riscos à segurança, à saúde da população ou às próprias pessoas que trabalham e circulam nesses locais.

Durante as diligências, as equipes realizaram abordagens, consultas e conferência de documentos. Entre os procedimentos esteve a verificação do Alvará de Localização e Funcionamento e a consulta de antecedentes criminais das pessoas abordadas.

A consulta de antecedentes fez parte do trabalho de fiscalização e, isoladamente, não significa que as pessoas encontradas nos estabelecimentos tenham cometido crimes ou possuam registros criminais.

Irregularidades resultaram em embargo

As equipes também avaliaram as condições estruturais e sanitárias dos estabelecimentos e verificaram a possibilidade de existência de criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Outro eixo da ação foi a análise da situação das pessoas encontradas nos locais. A área de assistência social e direitos humanos participou das diligências para avaliar eventuais necessidades de orientação, atendimento ou encaminhamento aos serviços públicos.

Ao término das fiscalizações, foram emitidos Autos de Infração e Notificações diante das irregularidades constatadas. As medidas administrativas resultaram no embargo dos três estabelecimentos fiscalizados.

O embargo representa uma medida administrativa adotada diante das irregularidades identificadas durante a fiscalização. A situação dos estabelecimentos deverá observar as determinações dos órgãos responsáveis para eventual regularização e retomada das atividades, conforme as exigências aplicáveis a cada caso.

Ação reuniu diferentes órgãos

A Operação Reciclagem foi realizada de maneira integrada. Além da Guarda Civil Metropolitana, participaram equipes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), da Coordenadoria de Apoio à Fiscalização, da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), da Central de Atendimento da Diretoria de Vigilância em Zoonoses e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

Também participaram da operação a Equatorial e a Polícia Militar.

A integração permitiu que os locais fossem avaliados sob diferentes aspectos, reunindo fiscalização administrativa, segurança, vigilância em saúde, prevenção de doenças e atendimento social em uma mesma ação.

Fiscalização vai além da documentação

Estabelecimentos que trabalham com materiais recicláveis podem reunir grande quantidade de objetos e resíduos, o que torna a verificação das condições de funcionamento relevante também do ponto de vista sanitário e ambiental. No caso da Operação Reciclagem, entretanto, a Prefeitura não informou a existência de focos de dengue ou outros problemas específicos em cada um dos três locais.

A ação também não foi apresentada pelas autoridades como uma operação destinada exclusivamente à investigação criminal. O trabalho envolveu principalmente a verificação da regularidade dos estabelecimentos e das condições encontradas pelas equipes durante as diligências.

Com os embargos, os três pontos fiscalizados ficam sujeitos às medidas administrativas decorrentes das irregularidades identificadas. A operação reforça a atuação conjunta dos órgãos municipais na fiscalização de estabelecimentos de reciclagem e na prevenção de problemas relacionados à segurança, saúde pública e assistência social em Goiânia.

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Marcus

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