Alego autoriza empréstimo de até R$ 500 milhões para novo Hugo, em Goiânia

Crédito junto ao BNDES será destinado à compra do complexo hospitalar que deve abrigar o Hospital Estadual de Urgências de Goiás; contratação ainda depende de exigências legais e da garantia da União

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (19), o projeto enviado pelo Governo de Goiás que autoriza o Estado a contratar uma operação de crédito de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso tem como principal finalidade viabilizar a aquisição do imóvel onde está prevista a instalação do novo Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz, o Hugo, em Goiânia.

A autorização aprovada pelos deputados, no entanto, não representa a liberação imediata do financiamento. Conforme estabelecido no projeto, a contratação dependerá do cumprimento das exigências fiscais, financeiras, orçamentárias e jurídicas, além das condições necessárias para a concessão da garantia da União e da aprovação da operação de crédito.

Financiamento será vinculado ao FIIS Saúde

Segundo a proposta encaminhada pelo Executivo estadual, o financiamento será contratado por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS Saúde), com garantia da União.

O texto também autoriza o Estado de Goiás a utilizar receitas estaduais como contragarantia à União. Os recursos obtidos deverão ser incorporados ao orçamento estadual ou a créditos adicionais, enquanto as parcelas de amortização e os encargos financeiros deverão ser previstos nos respectivos orçamentos públicos.

Na justificativa apresentada aos deputados, o governo argumenta que a operação está relacionada à necessidade de ampliar e qualificar a Rede Estadual de Atenção às Urgências e Emergências.

A administração estadual também aponta limitações na estrutura atualmente utilizada pelo Hugo e sustenta que a capacidade física existente não seria suficiente para acompanhar a demanda de pacientes provenientes de diferentes regiões de Goiás.

Imóvel tem mais de 60 mil metros quadrados

O prédio que está no centro da negociação fica no Conjunto Fabiana, em Goiânia, nas proximidades da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

A estrutura possui mais de 60 mil metros quadrados e foi projetada pela iniciativa privada para funcionar como um complexo hospitalar de alta complexidade voltado originalmente ao atendimento oncológico.

As obras começaram em 2024, mas foram interrompidas posteriormente. O empreendimento pertence ao grupo Oncoclínicas, que está negociando a transferência da estrutura para o governo estadual.

A eventual aquisição do imóvel pretende transformar o complexo na nova sede do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz.

Equipamentos também podem fazer parte do negócio

Além da estrutura física, a negociação entre o Estado e a Oncoclínicas envolve a possibilidade de inclusão de equipamentos hospitalares no pacote de aquisição.

Entre os itens mencionados estão dois aparelhos de ressonância magnética, dois equipamentos de tomografia computadorizada e seis aparelhos de ultrassom.

Também estão em discussão salas preparadas para procedimentos de endoscopia e colonoscopia, embora essas estruturas não estejam necessariamente acompanhadas de todos os equipamentos necessários para a realização dos exames.

A relação dos equipamentos, contudo, ainda estava em negociação e poderia ser modificada. Portanto, os itens não devem ser tratados como definitivamente incorporados à compra apenas com base na autorização legislativa para o financiamento.

Contratação ainda depende de novas etapas

A aprovação na Assembleia representa uma etapa legislativa da operação, mas o Estado ainda precisa cumprir uma série de requisitos antes de efetivamente contratar o crédito.

Entre as condições estão as exigências relacionadas à situação fiscal e financeira do Estado, às regras orçamentárias e aos requisitos jurídicos para a operação. Também será necessária a análise das condições para que a União ofereça a garantia prevista.

Na prática, portanto, o limite autorizado de até R$ 500 milhões não significa que esse valor já tenha sido desembolsado ou que a compra do imóvel esteja automaticamente concluída.

A operação deverá avançar conforme o cumprimento das etapas administrativas e financeiras previstas para a contratação do financiamento.

Novo hospital deve ampliar estrutura de urgência

A proposta do governo é utilizar o novo complexo para ampliar a estrutura estadual destinada ao atendimento de urgência e emergência em Goiás.

O Hugo é uma das principais referências estaduais nessa área e recebe pacientes encaminhados de diferentes municípios. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a mudança para uma estrutura maior busca responder às limitações físicas do atual hospital e ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual.

A aquisição do novo imóvel, caso a operação seja efetivada, representa uma das maiores movimentações recentes do Estado na área de infraestrutura hospitalar e envolve não apenas a compra da estrutura física, mas também a adaptação do complexo para sua nova finalidade assistencial.

Por enquanto, o que está confirmado é a autorização da Assembleia Legislativa para que o Estado busque o financiamento de até R$ 500 milhões. A contratação do crédito e a conclusão da aquisição ainda dependem das etapas previstas na legislação e da formalização da operação.

Tags: #Goiás, #Goiânia, #NovoHugo, #Hugo, #SaúdeGoiás, #SaúdePública, #Alego, #GovernoDeGoiás, #BNDES, #Empréstimo, #Hospital, #HospitalPúblico, #UrgênciaEEmergência, #Infraestrutura, #Oncoclínicas, #FIISSaúde, #SaúdeEmGoiás, #Política, #AdministraçãoPública, #Goiânia, #Goiás Agora, #GoiâniaUrgente