Loja de Produtos Veterinários é Interditada em Goiânia: Dono Preso por Adulteração de Validade
Em operação conjunta da Decon e Procon Goiás, foram recolhidos 110 itens considerados inadequados para o consumo.
Na última terça-feira (17), uma loja de produtos veterinários localizada no Setor Aeroporto, em Goiânia, se viu no centro de uma ação conjunta entre a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) e o Procon Goiás. A operação culminou na interdição do estabelecimento e na prisão em flagrante do proprietário, após uma denúncia de venda de produtos com datas de validade adulteradas.
O pet shop, que estava em funcionamento há dois anos, agora enfrenta a suspensão de suas atividades enquanto o caso está sob investigação da Polícia Civil. O empresário responsável pela loja foi autuado por crimes contra as relações de consumo, com pena que varia de dois a cinco anos de prisão. O acusado passou por uma audiência de custódia no dia seguinte à sua detenção.
A denúncia que levou à ação conjunta da Decon e Procon Goiás foi feita através do Procon Web, o que desencadeou uma operação conjunta entre fiscais do órgão de defesa do consumidor e policiais civis. No local, eles encontraram provas contundentes de adulteração nos prazos de validade dos produtos vendidos pela empresa.
Fotos tiradas no local revelaram que produtos vencidos eram reetiquetados, com novas datas de validade sendo aplicadas por cima das datas originais. Esse esquema fraudulento expôs os consumidores a produtos como rações, petiscos e itens de higiene para animais que aparentavam estar dentro do prazo de validade, mas que, na verdade, estavam vencidos.
No total, a operação resultou na apreensão de 110 produtos considerados impróprios para o consumo, incluindo 188 quilos de ração e petiscos, bem como nove litros de produtos de higiene para animais.
O estabelecimento também foi alvo de ações punitivas. Foi interditado por uma semana, uma medida cautelar que só pode ser revogada após nova fiscalização, mediante comprovação de regularização das atividades por parte da empresa.
A delegada Débora Melo, responsável pelo caso, fez um alerta importante: “A Delegacia do Consumidor orienta a todos os consumidores a verificarem o prazo de validade dos produtos e, caso constatem alguma irregularidade, efetuar denúncias junto à Polícia Civil”. A fiscalização rigorosa e a pronta ação das autoridades na proteção dos direitos dos consumidores são vitais para garantir a segurança e a confiança dos cidadãos nos produtos que adquirem.
