Procon Goiás intensifica fiscalização na rede hoteleira antes do MotoGP
Procon Goiás intensifica fiscalização na rede hoteleira antes do MotoGP
A realização da etapa do MotoGP em Goiânia, prevista para ocorrer no Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna, mobilizou o Procon Goiás a reforçar a fiscalização sobre a política de preços praticada por hotéis da capital. O órgão notificou 25 estabelecimentos para que apresentem documentação detalhada sobre a composição das diárias, histórico de valores e critérios utilizados para reajustes no período do evento.
A medida ocorre diante de indícios de elevação significativa nas tarifas, fenômeno comum em períodos de alta demanda turística, mas que, segundo a legislação consumerista, deve estar amparado por justificativa objetiva, como aumento comprovado de custos operacionais ou estratégia comercial previamente estruturada.
Autuações e justificativas exigidas
Dos 25 hotéis notificados, dez já enviaram a documentação solicitada. Quatro foram autuados: um por não atender à notificação no prazo legal e três por indícios de prática abusiva, sem demonstração de justa causa para os valores aplicados. Em um dos casos analisados, o pacote de três diárias foi ofertado por R$ 8.955,00, cifra considerada desproporcional em relação à média histórica apurada pelo órgão.
O Procon fundamenta a ação no Código de Defesa do Consumidor, que veda vantagem manifestamente excessiva e elevação de preços sem causa legítima. A fiscalização inclui análise comparativa com períodos anteriores, variação sazonal e parâmetros de mercado.
Impacto econômico e imagem institucional
Eventos internacionais como o MotoGP ampliam a visibilidade do estado e geram impacto relevante na cadeia de serviços — hotelaria, alimentação, transporte e entretenimento. A expectativa de aumento na ocupação hoteleira é confirmada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Goiás, que informa ainda haver aproximadamente três mil leitos disponíveis na capital para o período da competição.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, sustenta que o equilíbrio nas relações de consumo é estratégico para consolidar a imagem do destino turístico. Segundo ele, a busca por ganhos imediatos não pode comprometer a reputação do estado nem a confiança do visitante.
Orientações ao consumidor e ao setor
O órgão recomenda que turistas e moradores realizem pesquisa prévia de preços, verifiquem políticas de cancelamento, condições das acomodações e formalizem contratos ou comprovantes de reserva. Também alerta que denúncias podem ser registradas junto ao Procon caso haja indícios de cobrança abusiva.
Além da hotelaria, o Procon anunciou que intensificará ações educativas junto a bares, restaurantes e demais fornecedores de serviços durante o período do evento. Está prevista a distribuição de material orientativo sobre direitos e deveres nas relações de consumo, com foco na prevenção de infrações.
A fiscalização seguirá ativa até a realização da etapa do MotoGP, com possibilidade de novas autuações caso sejam confirmadas irregularidades. O objetivo declarado é assegurar que o incremento da demanda turística ocorra dentro dos limites legais e contribua para o fortalecimento sustentável do setor de serviços em Goiás.
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