Governo Federal Lança Edital para Expansão de Rádios Educativas no Brasil
Seleção pública permitirá a implantação de emissoras com foco em educação e cultura em 311 municípios, abrangendo todas as regiões do país.
O Ministério das Comunicações lançou, no último dia 18, o edital de seleção pública para entidades interessadas em operar rádios educativas em frequência modulada (FM). A iniciativa prevê a implantação de emissoras em 311 municípios das cinco regiões do Brasil, consolidando-se como um importante passo para a democratização da comunicação e a disseminação de cultura e educação.
O Papel das Rádios Educativas
Essas emissoras têm como finalidade exclusiva promover conteúdos educativos, culturais e de interesse público, atuando como instrumentos de transformação social, especialmente em localidades onde o acesso a outras formas de comunicação ainda é limitado.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância do projeto:
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível.”
Detalhes do Edital e Elegibilidade
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, com previsão de lançamento de mais três editais até 2026. A iniciativa faz parte de um planejamento estratégico do governo para ampliar o alcance das rádios educativas, especialmente em municípios onde esse serviço ainda é inexistente.
Poderão participar do processo seletivo:
- Pessoas jurídicas de direito público interno, como estados, municípios e autarquias;
- Instituições de ensino superior privadas, desde que credenciadas pelo Ministério da Educação;
- Fundações de direito privado, cujos estatutos estejam em conformidade com o Código Brasileiro de Telecomunicações e demais legislações relacionadas.
A seleção levará em conta critérios técnicos e legais, garantindo que as entidades selecionadas tenham capacidade de implementar e manter as emissoras dentro dos padrões exigidos.
Impacto Regional e Nacional
A abertura de novas rádios educativas em 311 municípios é uma medida significativa, especialmente em áreas menos atendidas por veículos de comunicação. Essas emissoras terão o potencial de:
- Ampliar o acesso à informação em regiões remotas;
- Promover a educação continuada, com programas voltados para o aprendizado e a qualificação;
- Fortalecer a identidade cultural local, dando espaço para produções regionais.
Além disso, o projeto também busca fomentar o desenvolvimento tecnológico e a capacitação em comunicação nas comunidades atendidas.
Próximos Passos
As inscrições para o edital estão abertas e as entidades interessadas devem apresentar suas propostas dentro dos prazos estipulados no documento oficial. O Ministério das Comunicações prevê um acompanhamento rigoroso para garantir que as concessões sejam implementadas de forma eficiente e alinhada aos objetivos educacionais.
Com essa iniciativa, o governo federal reafirma seu compromisso em reduzir desigualdades no acesso à informação e fortalecer a educação como pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados no link abaixo:
