Proposta de lei em Goiânia busca proibir uso de dispositivos eletrônicos nas escolas básicas
Projeto apresentado na Câmara Municipal propõe restrições para celulares, tablets e relógios inteligentes, com exceções para fins pedagógicos e inclusão.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia visa proibir o uso de dispositivos eletrônicos por alunos durante o horário escolar nas instituições públicas e privadas de ensino básico. A proposta, de autoria do vereador Denício Trindade (União Brasil), abrange celulares, tablets e relógios inteligentes com acesso à internet, buscando melhorar o desempenho acadêmico e a concentração dos estudantes.
De acordo com o texto apresentado na última terça-feira (19), os dispositivos devem permanecer guardados e inacessíveis durante as aulas. As escolas serão responsáveis por estabelecer métodos para o armazenamento seguro desses aparelhos.
“O uso excessivo de celulares e outros dispositivos está prejudicando a capacidade de concentração e o rendimento dos alunos. Queremos criar um ambiente mais saudável, alinhado às recomendações de especialistas”, justificou Trindade.
Exceções contempladas
A proposta permite o uso dos dispositivos em duas situações específicas:
- Fins pedagógicos: Quando usados para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais.
- Necessidades inclusivas: Para alunos com deficiência que dependem de tecnologia para participar das atividades escolares.
A proposta está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal.
Contexto nacional
A discussão sobre o uso de dispositivos eletrônicos em escolas não é exclusiva de Goiânia. Um projeto de lei em âmbito nacional, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em outubro, propõe proibição semelhante. Relatado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), o projeto também estabelece exceções para atividades pedagógicas, acessibilidade e saúde.
O texto nacional, que agora está na CCJ, é mais abrangente, restringindo o uso dos dispositivos não apenas durante as aulas, mas também no recreio e intervalos, em todas as etapas da educação básica.
Impactos e debates
A proibição de dispositivos eletrônicos em escolas divide opiniões. Especialistas apontam que, embora as restrições possam ajudar a criar um ambiente mais disciplinado, é fundamental que a tecnologia seja integrada de forma equilibrada às atividades pedagógicas. “A tecnologia é parte integrante da vida dos alunos e pode ser uma ferramenta poderosa para o aprendizado, desde que utilizada com critério e orientação”, afirma a educadora Ana Paula Martins, especialista em inovação educacional.
Próximos passos
O projeto de Goiânia deve passar por novas discussões na CCJ antes de seguir para votação no plenário da Câmara. A medida, se aprovada, terá impacto direto no dia a dia das escolas e poderá abrir precedentes para iniciativas semelhantes em outras cidades.
No âmbito nacional, o debate também avança, e caso o projeto federal seja sancionado, poderá unificar regras para todo o país, estabelecendo um marco regulatório para o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.
Uma questão de equilíbrio
Enquanto o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos pode prejudicar o aprendizado, especialistas alertam que o banimento total não deve ignorar a importância da tecnologia na formação do aluno do século XXI. A decisão sobre a implementação dessas leis, seja em nível municipal ou nacional, deverá buscar um equilíbrio entre disciplina, inclusão e inovação educacional.
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