O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enviou um Projeto de Lei (PL) para a Assembleia Legislativa do Estado (Alego) que prevê a concessão de gratificação aos professores.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, apresentou à Assembleia Legislativa (Alego) um projeto de lei que estabelece a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) para professores do Ensino Fundamental e Médio, como forma de reconhecimento pelo desempenho da função em sala de aula. A GEERC terá o valor de R$ 1.111,54 e beneficiará até 18 mil docentes efetivos e temporários. Além disso, será criada a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), no valor de até R$ 700, destinada a até 2 mil coordenadores pedagógicos. A gratificação será equivalente a 25% do vencimento do professor P-4 com letra A, e será concedida a partir de fevereiro deste ano.
O governador Ronaldo Caiado afirmou que o envio do projeto de lei à Alego é um compromisso de seu governo que está sendo cumprido agora. Ele ressaltou que todos os recursos economizados na Educação serão reinvestidos no setor. Caiado destacou a importância da iniciativa para a valorização dos profissionais da Educação e para o aprimoramento da qualidade do ensino em Goiás. Conforme o PL, os professores que trabalham 40 horas semanais terão direito a uma GEERC de R$ 1.111,54, e aqueles com carga horária inferior receberão um valor proporcional. Os coordenadores pedagógicos também poderão ter um acréscimo de até R$ 700 em seu salário, dependendo da carga horária cumprida. O projeto de lei passará por duas votações na Alego antes de ser enviado de volta ao Executivo para sanção.
A partir de fevereiro de 2023, o valor mensal de incremento na folha de pagamento para a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe e a Gratificação de Coordenação Pedagógica será de R$ 31,4 milhões, totalizando R$ 345,4 milhões no exercício do ano. Os recursos para o pagamento dessas gratificações virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
