Mecânico Preso Injustamente pela Segunda Vez por Erro Judicial

André Bernardo Rufino Pereira é detido novamente por duplicidade de registros no sistema prisional do Maranhão

Na quinta-feira (23), o mecânico André Bernardo Rufino Pereira foi preso injustamente pela segunda vez, enquanto trabalhava em Goiânia. Ele foi confundido com um criminoso já falecido que usava seus documentos, roubados anos atrás no Maranhão. Um vídeo mostra o momento da prisão, causando indignação entre colegas e familiares de André.

Carlos Eduardo, chefe de André na oficina, expressou perplexidade com a situação: “Ele já foi inocentado, estou achando até estranho isso aí. De novo? Na época tinha até uma divergência… o cara tinha tatuagem”. A defesa de André informou que a prisão ocorreu devido a um erro da Justiça do Maranhão.

Segundo nota da 1ª Vara de Entorpecentes do Estado do Maranhão, houve uma duplicidade no cadastro de André no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia estava ciente da duplicidade e havia tentado verificar a autenticidade dos registros para evitar a prisão indevida. Já havia um alvará de soltura emitido em favor de André.

Humberto Vasconcelos Faustino, advogado de André, explicou que a prisão ocorreu por meio do mesmo mandado cumprido incorretamente em 2022. “Dessa vez, a gente conseguiu demonstrar ao Tribunal de Justiça do Maranhão que esse mandado de prisão tinha sido cumprido outra vez e, segundo a servidora que me atendeu, ela reconheceu que estava em duplicidade”, afirmou Faustino. A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) confirmou a emissão do alvará de soltura de André, que ficou preso por sete horas. Em 2022, ele passou 16 dias na prisão pelo mesmo erro.

A Justiça do Maranhão descreveu o incidente como uma “situação excepcional” resultante da existência de dois registros com o mesmo nome, sendo apenas um deles oficial e com dados incompletos. A defesa de André e suas autoridades locais estão trabalhando para garantir que esses erros não se repitam no futuro.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão, Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), depoimentos de Carlos Eduardo e Humberto Vasconcelos Faustino.