Procon Goiás apreende mais de 2,2 mil figurinhas com indícios de falsificação em Goiânia
Fiscalização encontrou 324 pacotes vendidos abaixo do preço de mercado em estabelecimentos do Setor Central; produtos apresentavam características incompatíveis com o material oficial e estavam sem comprovação de origem.
Uma operação de fiscalização do Procon Goiás resultou na apreensão de 2.268 figurinhas com indícios de falsificação que eram comercializadas em Goiânia como compatíveis com o álbum oficial da Copa do Mundo. A ação foi realizada em dois estabelecimentos localizados no Setor Central, onde os fiscais recolheram 324 pacotes do material após identificarem suspeitas de irregularidades.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as figurinhas eram vendidas por R$ 4 o pacote, valor significativamente inferior ao praticado no mercado para os produtos oficiais, comercializados, em média, por R$ 7. A diferença de preço foi um dos fatores que motivaram a fiscalização.
Durante a inspeção, os agentes constataram características que levantaram suspeitas sobre a autenticidade dos produtos. Entre elas estavam diferenças na qualidade do papel, falhas de impressão e acabamento incompatível com o padrão do material licenciado. Além disso, os comerciantes não apresentaram documentação fiscal que comprovasse a origem da mercadoria.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a venda de produtos apresentados como oficiais, quando não possuem procedência comprovada ou autenticidade, pode induzir o consumidor ao erro e configurar infração às normas do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, além da possível violação de direitos relacionados à propriedade intelectual, a prática pode caracterizar propaganda enganosa por omissão ou falsa informação sobre a origem e qualidade do produto.
Todo o material apreendido será submetido aos procedimentos administrativos cabíveis para análise da autenticidade e adoção das medidas previstas na legislação.
Orientações aos consumidores
O Procon Goiás recomenda que colecionadores adquiram álbuns e figurinhas apenas em estabelecimentos de confiança, como bancas de jornais, livrarias, papelarias e lojas autorizadas, sempre verificando a identificação do fabricante, do distribuidor e a integridade da embalagem.
Nas compras realizadas pela internet, o órgão orienta que o consumidor confirme a reputação da loja, utilize plataformas seguras, confira se pagamentos via PIX estão vinculados ao CNPJ da empresa e, sempre que possível, utilize cartões virtuais para ampliar a segurança das transações.
O órgão também lembra que compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, são protegidas pelo direito de arrependimento, permitindo a devolução do produto no prazo legal de sete dias.
Em caso de suspeita de produtos falsificados ou outras irregularidades nas relações de consumo, as denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais de atendimento do Procon Goiás.
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