13 de novembro de 2024
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Prefeito Rogério Cruz Adota Medidas de Contenção para Evitar Déficit em 2024, Com Déficit de R$ 349 Milhões nas Contas de 2023

A dois meses do fim da gestão, prefeito de Goiânia busca renegociar contratos, revisar licitações e ajustar despesas para equilibrar as contas públicas
Prefeito Rogério Cruz (SD): ajustes para maior controle das finanças (Wildes Barbosa / O Popular)

A menos de três meses para o encerramento de sua gestão, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), publicou um decreto em uma tentativa urgente de reverter o possível cenário de déficit fiscal nas contas de 2024. As medidas incluem a renegociação de contratos, revisão de licitações, suspensão de itens da despesa corrente e ajustes nos gastos com pessoal. A ação acontece em meio a um quadro fiscal desafiador, evidenciado pelo déficit de R$ 349 milhões registrado ao fim do segundo quadrimestre de 2023.

De acordo com fontes da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), as recomendações de contenção já vinham sendo feitas desde maio deste ano, mas até então, o foco permanecia na execução de obras e mutirões que visavam atender demandas da população e garantir a continuidade de projetos municipais. A virada fiscal, contudo, tornou-se prioridade com o agravamento das contas públicas.

Déficit crescente e o desafio de equilibrar as contas

O saldo negativo de R$ 349 milhões no segundo quadrimestre acendeu o sinal de alerta para o executivo municipal. Segundo fontes da Sefin, o aumento das despesas correntes e o crescimento na folha de pagamento, aliados à arrecadação aquém do esperado em impostos como o ISS e IPTU, foram os principais fatores que contribuíram para a deterioração das contas públicas.

Com o orçamento de 2024 ameaçado, as medidas de contenção, que incluem desde a renegociação de contratos vigentes até a suspensão de projetos de menor prioridade, têm como objetivo imediato reduzir o déficit e garantir a estabilidade financeira para o próximo ano.

Renegociações e ajustes

Entre as principais ações adotadas pela prefeitura estão a renegociação de contratos de prestadores de serviços, com vistas a reduzir os custos operacionais da máquina pública. Obras em andamento também passarão por uma revisão detalhada para garantir que apenas os projetos prioritários sejam mantidos até o fim da atual gestão.

No que diz respeito às licitações, a suspensão temporária de novos editais de compras e serviços não essenciais foi uma das primeiras medidas adotadas pelo decreto, com o objetivo de controlar gastos a curto prazo. Esse controle mais rígido das despesas foi uma recomendação da equipe da Sefin que, desde o início de 2023, já vinha alertando para a necessidade de contenção.

Outro ponto central no decreto é o ajuste nos gastos com pessoal, incluindo a análise de gratificações e cargos comissionados, além de possíveis exonerações em áreas que não impactem serviços essenciais. A folha de pagamento do funcionalismo público representa uma das maiores despesas do orçamento da cidade, o que torna essa adequação fundamental para o ajuste fiscal.

Consequências e expectativas para 2024

Com o déficit acumulado e as restrições de gastos, a gestão de Rogério Cruz entra em sua fase final com a missão de minimizar os impactos financeiros para o próximo governo. A suspensão de novos investimentos pode afetar algumas áreas, especialmente em setores como infraestrutura e saúde, que dependiam da execução de obras programadas. Entretanto, o objetivo é garantir a estabilidade orçamentária e evitar maiores dificuldades para o próximo ciclo fiscal.

O cenário financeiro de Goiânia para 2024 será desafiador, e especialistas apontam que as medidas de contenção são fundamentais para que a cidade não enfrente um colapso nas contas públicas. A expectativa, no entanto, é que o novo gestor, a ser eleito ainda este ano, herde um quadro fiscal mais controlado, embora ainda com ajustes a serem feitos.

Reação e críticas

As medidas anunciadas pela prefeitura geraram reações mistas entre os setores da sociedade e da política local. Enquanto alguns reconhecem a necessidade de ajustes nas contas públicas, outros criticam a demora para a implementação de tais ações. Para analistas, a falta de controle orçamentário desde o início da gestão foi um fator determinante para o déficit atual.

O decreto é visto como um esforço tardio, mas necessário, para evitar que a situação se agrave ainda mais em 2024. A equipe de Rogério Cruz defende que, apesar do cenário difícil, a gestão tem buscado alternativas para equilibrar as finanças sem comprometer áreas prioritárias, como saúde e educação.

Agora, com o fim da gestão se aproximando, a grande questão que permanece é se essas medidas serão suficientes para trazer algum alívio financeiro ao município ou se o próximo prefeito de Goiânia enfrentará uma crise ainda mais acentuada nas contas públicas.


Fontes: Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Prefeitura de Goiânia

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