Polícia Federal apreende eletrônicos em operação contra venda ilegal de vapes em Goiás
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Caçu; investigação apura comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (1º), quatro mandados de busca e apreensão em Caçu, no sudoeste de Goiás, durante a segunda fase da Operação Nexus, investigação que apura a comercialização de cigarros eletrônicos de origem estrangeira no município e em outras localidades da região. A ação teve apoio da Receita Federal e da Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Jataí, além do emprego de cães farejadores.
As ordens judiciais foram cumpridas em endereços relacionados à investigação. Durante a operação, foram recolhidos equipamentos eletrônicos e mídias que serão analisados pelos investigadores. O objetivo é obter informações capazes de esclarecer como funcionava a comercialização dos produtos, identificar eventuais outros envolvidos e dimensionar a extensão da atividade investigada.
Investigação começou após denúncia de venda de cigarros eletrônicos
Segundo a Polícia Federal, a apuração teve início depois que chegaram às autoridades informações sobre a comercialização de cigarros eletrônicos em um estabelecimento de Caçu.
Com o avanço das diligências, os investigadores identificaram indícios de que os produtos também estariam sendo comercializados em outros estabelecimentos da região. A partir dessas informações, a Justiça autorizou o cumprimento dos quatro mandados de busca e apreensão executados nesta terça-feira.
A PF não divulgou os nomes das pessoas investigadas. Como se trata de uma investigação em andamento, eventuais responsabilidades individuais ainda dependem da análise das provas e da conclusão das apurações.
Celulares e computadores serão analisados
Um dos principais objetivos da operação nesta etapa é examinar o conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos.
Celulares, computadores e outras mídias podem fornecer registros relacionados à aquisição, armazenamento e comercialização dos produtos, além de informações que eventualmente permitam aos investigadores identificar outros participantes ou fornecedores.
A análise também poderá contribuir para esclarecer a origem das mercadorias e a forma como os cigarros eletrônicos chegavam aos pontos onde foram encontrados indícios de comercialização.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam justamente para identificar outros possíveis envolvidos e determinar a extensão dos fatos apurados.
Venda e importação de vapes são proibidas no Brasil
A apreensão ocorre em um contexto de proibição nacional dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como vapes, pods e cigarros eletrônicos.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos são proibidos no Brasil. A restrição foi mantida pela RDC nº 855/2024, que atualizou a regulamentação existente desde 2009.
A norma alcança diferentes tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo equipamentos descartáveis ou recarregáveis, além de acessórios, peças e refis relacionados a esses produtos.
A Anvisa também esclarece que a proibição da comercialização não significa que o simples porte para consumo próprio seja considerado proibido. O transporte e o armazenamento, entretanto, são vedados quando relacionados à finalidade comercial.
Por que a investigação também envolve a origem dos produtos
A origem estrangeira dos cigarros eletrônicos é um dos aspectos relevantes da apuração. Como a importação desses dispositivos é proibida no país, a investigação busca esclarecer como os produtos chegaram à região e de que maneira passaram a ser disponibilizados para venda.
A análise do material eletrônico apreendido poderá ajudar a reconstruir parte desse percurso, caso existam registros de fornecedores, compradores, pagamentos, contatos ou outras informações relacionadas à comercialização.
A participação da Receita Federal na operação também se insere nesse contexto de fiscalização e combate à entrada e circulação irregular de mercadorias. A operação contou ainda com apoio operacional da CPE de Jataí.
Investigação ainda está em andamento
A operação realizada em Caçu representa uma nova etapa da apuração. Neste momento, os materiais recolhidos passam a integrar o conjunto de elementos que serão analisados pelas autoridades.
A Polícia Federal ainda não divulgou uma conclusão sobre a participação individual dos alvos nem informou, no comunicado oficial, a existência de prisões decorrentes da ação. A investigação prossegue para esclarecer a extensão da comercialização dos cigarros eletrônicos e identificar outros possíveis envolvidos.
Além da questão criminal eventualmente identificada durante a apuração, a comercialização desses produtos envolve uma proibição sanitária nacional. A Anvisa mantém mecanismos específicos para recebimento de denúncias sobre venda irregular de cigarros eletrônicos, inclusive quando a comercialização ocorre pela internet.
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