24 de julho de 2024
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O Secretário de Saúde antecipa que haverá ações direcionadas às Organizações Sociais (OSs)

Em entrevista, Sérgio Vencio, Secretário de Estado da Saúde, informou que a possibilidade de operações dirigidas às Organizações Sociais (OSs) está sendo considerada nos próximos meses. Ele revelou que uma equipe de monitoramento da Secretaria de Estado da Saúde, em colaboração com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Polícia Civil de Goiás (PC-GO), investigou gastos excessivos das empresas terceirizadas.

Vencio destacou que, ao assumir a Secretaria de Estado da Saúde em novembro do ano passado, identificou a existência de déficits no setor de monitoramento da secretaria e na unidade interna conhecida como “mini-CGE”, responsável por fiscalizar os contratos de saúde com as organizações. Segundo ele, as irregularidades têm sido atendidas nos serviços terceirizados.

O Secretário de Saúde antecipa que haverá ações direcionadas às Organizações Sociais (OSs)

Ele mencionou exemplos como contratos de lavanderia e escritórios de advocacia com preços considerados exorbitantes. O Secretário explicou que agora existem critérios estabelecidos para tais contratos e que as OSs que apresentam preços excessivos estão sendo notificadas para reembolsar o dinheiro ilimitado gasto aos cofres públicos.

Ao ser questionado sobre quanto e quais OSs serão obrigados a devolver recursos, Vencio explicou que isso está nas mãos das pessoas aguardando e, portanto, não poderia adiantar detalhes. Ele previu que algumas operações ocorreram em junho e julho.

O Secretário afirmou que a SES está investigando irregularidades independentemente da gestão. Eles revisaram os contratos desde o início e formaram um grupo especializado para avaliar cada item minuciosamente. Vencio afirmou que está analisando acordos de diferentes governos, pois não importa a origem.

O objetivo agora é garantir que os OSs prestem contas mensalmente, permitindo que a SES acompanhe de perto as transações financeiras. No entanto, o Secretário avalia que os desvios de recursos não são exclusivos do modelo de gestão, afirmando que qualquer modelo implementado requer vigilância adequada para evitar desvios.

Em relação aos pagamentos, Vencio informou que sua gestão na SES começou a realizar glosas, que são cancelamentos de pagamentos às OSs. Essa prática poderia ter sido iniciada em julho do ano passado, quando a trancagem foi revogada. Até janeiro, foram cancelados R$ 150 milhões em pagamentos, o que representa 20% do total pago no período às unidades de saúde geridas por essas organizações. O Secretário declarou que as glosas se aplicam a todas as OSs, e não necessariamente correspondem a irregularidades, mas sim o não cumprimento das metas. No entanto, quando algo suspeito é identificado, uma investigação é realizada.

Vencio também mencionou algumas mudanças automáticas, incluindo a possibilidade de contratação de Organizações Sociais Civis (OSCs) pelo estado. Além disso, estão sendo respeitados contratos com fundações privadas, Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou até mesmo o estabelecimento de uma fundação própria da SES-GO para gestão direta. Essas alterações devem ser concluídas até o final do ano, com o objetivo de oferecer ao governador diversas opções de gestão.