Grupo Empresarial é Alvo de Operação por Sonegação de R$ 7 Milhões em Impostos
Empresas de fachada e uso de “laranjas” eram parte do esquema para fraudar o fisco, aponta investigação
Um grupo empresarial do setor de materiais elétricos foi alvo de uma operação conjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, sob suspeita de sonegar mais de R$ 7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A investigação revelou um esquema fraudulento envolvendo a criação de empresas fictícias e o uso de “laranjas” para evitar o pagamento de tributos.
Esquema de Fraude e Uso de Empresas de Fachada
Segundo a Polícia Civil, o grupo empresarial falsificava documentos para registrar empresas em nome de empregados e familiares sem o conhecimento deles. Dessa forma, os verdadeiros administradores – um casal de empresários que também atua como contadores – conseguiram fracionar artificialmente o faturamento milionário, reduzindo a alíquota de impostos a serem pagos.
A operação identificou pelo menos quatro ex-funcionários que tiveram seus nomes usados para a abertura de CNPJs sem autorização. Além disso, uma das empresas envolvidas, situada em Itapaci, não possuía atividade real, funcionando apenas como emissora de notas fiscais fraudulentas.
“O grupo utilizava CNPJs antigos e criava novas empresas para ocultar a movimentação financeira real. Uma dessas empresas era totalmente fictícia, existindo apenas no papel para emitir notas e fraudar o fisco”, explicou o delegado-adjunto da DOT, Bruno Costa e Silva.
Operação e Apreensão de Documentos
Na última quarta-feira (19), a Polícia Civil e a Secretaria da Economia deflagraram uma operação para desmantelar o esquema, cumprindo mandados de busca e apreensão em diversos endereços do grupo, incluindo sede administrativa, escritórios, galpões e depósitos em Goiânia.
Durante a ação, foram recolhidos documentos, computadores e registros fiscais que serão analisados para aprofundar a apuração e individualizar as responsabilidades dos envolvidos. Além disso, novas auditorias serão realizadas para determinar o montante exato da fraude tributária.
Investigação e Descoberta do Esquema
O esquema começou a ser investigado há um ano e meio, após uma denúncia recebida pela Gerência de Inteligência Fiscal e Delegacia Fiscal de Goiânia. Segundo os auditores, a empresa movimentou mais de R$ 70 milhões nos últimos anos, mas manipulava seu faturamento para simular pequenas operações e pagar menos impostos do que realmente devia.
“A empresa fracionava artificialmente o faturamento, distribuindo entre várias CNPJs menores para se beneficiar de alíquotas reduzidas e, com isso, sonegava tributos milionários”, afirmou o delegado Bruno Costa e Silva.
Crimes e Punições
A Polícia Civil estima que o esquema de sonegação ocorra desde 2020. Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica e associação criminosa. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultrapassar 13 anos de prisão, além da obrigação de ressarcir os valores sonegados ao fisco.
A DOT segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos, além de ampliar a apuração sobre o impacto da fraude no setor tributário.
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