Governo de Goiás Lança Programa Goiás +Digital para Conectar Regiões Isoladas
Iniciativa oferecerá incentivos fiscais para operadoras de telefonia ampliarem cobertura móvel em áreas remotas, promovendo inclusão digital e desenvolvimento econômico.
O Governo de Goiás anunciou nesta terça-feira (7/1) o lançamento do programa Goiás +Digital, uma iniciativa pioneira que busca ampliar a cobertura de telefonia móvel em áreas isoladas do estado. Instituído pelo Decreto nº 10.620, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o programa prevê incentivos fiscais para operadoras de telefonia que investirem em infraestrutura de conectividade em localidades sem acesso à rede móvel.
Conectando os desconectados
O programa é uma resposta às demandas crescentes por inclusão digital em Goiás, especialmente em distritos e comunidades rurais que permanecem desconectados. A proposta permite que operadoras recuperem seus investimentos na instalação de estações rádio-base (ERBs) por meio de crédito outorgado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo o subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes, Renato Lyra, o projeto é mais do que uma expansão de infraestrutura tecnológica:
“A conectividade é essencial para reduzir desigualdades, fortalecer a inclusão digital e impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Este programa é um marco para Goiás.”
Como funciona o Goiás +Digital
O programa autoriza a concessão de crédito fiscal às operadoras que instalarem infraestrutura necessária para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) em áreas identificadas como prioritárias. Os critérios para seleção das localidades e a regulamentação do processo serão definidos por norma complementar da Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes.
Etapas do programa
A implementação do Goiás +Digital será conduzida em duas fases principais:
- Primeira fase (1º e 2º trimestres de 2025):
- Realização de licitações públicas para selecionar operadoras interessadas.
- Obtenção de licenças e autorizações regulatórias necessárias para a instalação das ERBs.
- Segunda fase (3º e 4º trimestres de 2025):
- Início da instalação de ERBs nos distritos contemplados.
- Conexão das primeiras localidades ao serviço móvel.
Impactos esperados
A expectativa é que o Goiás +Digital transforme não apenas o acesso à tecnologia, mas também a economia local das regiões beneficiadas. A conectividade permitirá que empreendedores explorem novos mercados, ampliará o acesso à educação online e melhorará serviços essenciais como saúde e segurança pública.
Além disso, o programa pode servir de modelo para outros estados brasileiros, demonstrando como políticas públicas inovadoras podem atrair investimentos privados para reduzir as desigualdades digitais.
Próximos passos
O Governo de Goiás já iniciou diálogos com operadoras de telefonia para alinhar a execução do programa. A meta é garantir que os processos regulatórios e de instalação avancem de forma ágil e eficiente.
Mais detalhes sobre o programa Goiás +Digital e as localidades beneficiadas serão divulgados nos próximos meses. Para acompanhar as atualizações, acesse o site oficial do Governo de Goiás.
O Goiás +Digital é um marco no avanço tecnológico e na promoção da inclusão digital no estado, reforçando o compromisso de conectar pessoas e transformar vidas.
Tags: Goiás +Digital, Inclusão Digital, Tecnologia, ICMS, Serviço Móvel Pessoal, Desenvolvimento Econômico, Conectividade
