Goiânia inaugura central para registro de óbitos durante a noite e nos fins de semana
Novo posto no Setor Aeroporto centraliza atendimento de plantão, reduz deslocamentos e oferece registro gratuito em períodos fora do expediente dos cartórios
Goiânia passou a contar com uma estrutura centralizada para registro de óbitos durante o período de plantão, incluindo noites, fins de semana e feriados. O serviço começou a funcionar efetivamente nesta terça-feira (18), no Setor Aeroporto, com a proposta de facilitar o atendimento às famílias que precisam regularizar a documentação de uma pessoa falecida fora do horário normal de funcionamento dos cartórios.
A mudança altera a forma como o procedimento era realizado na capital. Antes, depois do encerramento do expediente regular dos cartórios, familiares precisavam passar pela Central de Óbitos do município para obter a documentação e, posteriormente, procurar o cartório responsável pelo plantão para concluir o registro.
Com a nova estrutura, as etapas passam a ser concentradas em um mesmo local. A declaração é recebida na Central, encaminhada ao município e o registro de óbito é concluído dentro da própria estrutura de atendimento.
Serviço funciona durante a madrugada
O novo sistema foi estruturado para atender justamente os períodos em que os cartórios estão fora do expediente convencional.
Nos dias úteis, o atendimento de plantão começa às 17h01 e segue até 7h59 do dia seguinte. Aos fins de semana, o serviço funciona das 17h01 de sexta-feira até 7h59 de segunda-feira. O mesmo regime contempla os feriados.
A centralização busca evitar que familiares tenham de realizar deslocamentos adicionais pela cidade para localizar o cartório responsável pelo plantão, especialmente durante a noite ou em dias sem expediente regular.
O serviço de registro de óbito é gratuito, conforme a legislação aplicável. A novidade está principalmente na organização do atendimento e na concentração das etapas em um único ponto durante os períodos de plantão.
Mudança busca reduzir burocracia em momento de luto
O registro de óbito é uma etapa necessária para formalizar juridicamente o falecimento e permitir a emissão da documentação correspondente. Para as famílias, entretanto, o procedimento ocorre em um momento marcado por urgência e fragilidade emocional.
A nova sistemática foi apresentada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por meio da estrutura responsável pela fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais, como uma medida destinada a facilitar o acesso da população ao serviço.
A expectativa é que a centralização torne o procedimento mais simples, principalmente nos horários em que a rede tradicional de cartórios está fechada.
Goiânia registrou 6,5 mil mortes até julho
A dimensão do serviço pode ser observada também pelo volume de registros realizados na capital. Segundo os dados apresentados na divulgação da nova estrutura, Goiânia contabilizou 6.500 óbitos entre janeiro e julho deste ano.
O número representa o total de mortes registrado no período e serve como contexto para a demanda existente pelos serviços de registro civil na capital. A implantação do plantão centralizado, por sua vez, concentra-se especificamente no atendimento realizado fora do horário convencional.
Como funcionava e o que mudou
Na sistemática anterior, o encerramento do expediente dos cartórios, às 17h, marcava o início do regime de plantão. A família precisava primeiro buscar a documentação na Central de Óbitos do município e depois se dirigir ao cartório designado para o plantão.
A nova estrutura procura eliminar essa segunda etapa presencial.
Agora, o atendimento de plantão está integrado à própria Central de Óbitos. O familiar ou representante realiza o procedimento no local, enquanto a documentação necessária é encaminhada para os trâmites administrativos correspondentes.
Na prática, a principal mudança é a centralização do atendimento, reduzindo a necessidade de deslocamento entre diferentes endereços durante a noite, fins de semana e feriados.
Iniciativa acompanha modernização dos serviços
A implantação ocorre em um momento em que órgãos do sistema de Justiça também discutem formas de modernizar e integrar os procedimentos relacionados ao registro de óbitos.
O Conselho Nacional de Justiça desenvolve o projeto “É Óbito”, citado no contexto da iniciativa, com experiências-piloto voltadas à modernização desse tipo de procedimento.
A solução adotada em Goiânia, porém, já passou a oferecer atendimento presencial centralizado durante os períodos de plantão, com integração entre a estrutura municipal responsável pela documentação e o serviço extrajudicial encarregado do registro.
Para as famílias, a principal consequência prática é ter um ponto de atendimento definido para procurar quando o falecimento ocorre fora do horário normal dos cartórios.
Serviço
Central de registro de óbitos em plantão
Local: Setor Aeroporto, em Goiânia
Funcionamento nos dias úteis: das 17h01 às 7h59 do dia seguinte
Fins de semana: das 17h01 de sexta-feira às 7h59 de segunda-feira
Feriados: atendimento dentro do regime de plantão
Custo do registro de óbito: gratuito
A nova estrutura busca tornar mais simples o atendimento às famílias que precisam realizar o registro de óbito durante períodos em que os cartórios não funcionam em expediente convencional, concentrando em um único local etapas que anteriormente exigiam deslocamentos adicionais.
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