Gestores de supermercado são presos em Goiás por venda de produtos falsificados e vencidos
Operação da Polícia Civil em Inhumas flagra responsáveis por comercializar sabão em pó adulterado e itens fora do prazo de validade; investigação apura possível rede de distribuição irregular.
Uma operação coordenada pela Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Inhumas (16ª DRP), resultou na prisão em flagrante de dois gerentes e de um dos proprietários do Supermercado Mais Você, suspeitos de comercializar produtos de limpeza falsificados e mercadorias vencidas. A ação foi deflagrada na tarde de segunda-feira (3/11) e contou com o apoio de fiscais do Procon Municipal e peritos da Polícia Técnico-Científica.
A investigação teve início após denúncia formal encaminhada pelo Procon, que relatava indícios de falsificação em sabão em pó da marca Brilhante vendido nas prateleiras das lojas. Durante as diligências, os agentes constataram que diversas embalagens de 1,6 kg apresentavam irregularidades evidentes, como diferenças no fechamento, tonalidade alterada, ausência de componentes originais e falhas na impressão gráfica.
Além disso, o Procon identificou produtos com prazo de validade expirado, expostos à venda sem a devida sinalização ou retirada das gôndolas. Um dos gerentes, ao perceber a chegada dos fiscais e policiais, tentou ocultar parte do material adulterado, o que configurou fraude processual, segundo o auto de prisão em flagrante.
As amostras apreendidas foram encaminhadas à perícia, que deve confirmar a composição química e a origem dos produtos. Segundo a Polícia Técnico-Científica, há fortes indícios de que o conteúdo tenha sido adulterado para reduzir custos de produção, comprometendo a eficácia e, possivelmente, a segurança do produto.
Os investigados foram autuados com base no artigo 272, §1º, do Código Penal, que prevê pena de reclusão de até oito anos para quem falsifica, adultera ou altera substâncias de uso doméstico, alimentício ou de higiene. Eles também responderão por crime contra as relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
De acordo com o delegado responsável pela operação, as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos na cadeia de fornecimento e distribuição dos produtos falsificados. O Procon e a Polícia Técnico-Científica seguem colaborando na análise laboratorial das amostras e na verificação da rota comercial percorrida pelas mercadorias.
A divulgação do nome do supermercado e da marca envolvida foi autorizada com base na Lei nº 13.869/2019 e na Portaria nº 547/2021 da DGPC, diante do interesse público e da necessidade de alertar consumidores que possam ter adquirido os produtos adulterados.
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