Empresários do setor de ouro são denunciados por sonegar R$ 790 milhões em impostos
MPF acusa grupo de omitir movimentações financeiras à Receita Federal; um dos sócios já foi investigado por compra ilegal de ouro. Justiça Federal aceita denúncia.
Três empresários, sócios de uma empresa especializada no comércio atacadista de produtos minerais em Goiás, tornaram-se réus na Justiça Federal sob a acusação de sonegar R$ 790,2 milhões em impostos. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), aponta que o grupo ocultou transações financeiras realizadas entre 2016 e 2018, violando a legislação tributária e causando prejuízo significativo aos cofres públicos.
A denúncia, assinada pelo procurador regional da República Célio Vieira da Silva, foi recebida pelo juiz Omar Bellotti Ferreira, da 5ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, no dia 18 de novembro. O MPF afirma que os investigados não registraram movimentações financeiras em suas declarações fiscais, dificultando o rastreamento das transações e a cobrança de impostos devidos.
Esquema detalhado
A investigação conduzida pela Receita Federal identificou pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, bem como transações por meio de cartões de débito, boletos e cheques, sem que houvesse justificativa ou documentação que respaldasse essas operações. Conforme o MPF, a ausência de registros apropriados impediu a verificação da origem dos valores e a comprovação das causas das movimentações.
“Esses pagamentos não foram declarados ao órgão fazendário, impossibilitando a fiscalização sobre a origem dos recursos e a devida tributação. Trata-se de um esquema sofisticado de omissão de informações e ocultação de receitas”, ressaltou o procurador.
O total de impostos sonegados, atualizado com juros e multa, foi calculado pela Receita Federal em R$ 790.287.982,75.
Histórico de irregularidades
Um dos sócios já foi investigado anteriormente por compra ilegal de ouro, o que pode agravar a pena em caso de condenação. Segundo especialistas, irregularidades no mercado de ouro frequentemente envolvem crimes tributários e ambientais, como o uso de ouro de origem ilegal para lavar dinheiro e evitar o pagamento de impostos.
Acusações e penas previstas
Os empresários foram denunciados por omissão de informações e falsidade ideológica tributária, conforme previsto na Lei nº 8.137/1990. Caso condenados, podem enfrentar penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas proporcionais aos valores sonegados.
A denúncia ainda pede o agravamento das penas pela prática continuada dos crimes. O MPF também apresentou planilhas elaboradas pela Receita Federal que detalham as movimentações financeiras suspeitas e as inconsistências fiscais.
Impacto no setor de ouro
Especialistas apontam que o caso evidencia fragilidades na fiscalização do setor de ouro no Brasil, que ainda carece de rastreabilidade e maior controle sobre a origem dos recursos.
“Casos como esse não apenas prejudicam os cofres públicos, mas também minam a credibilidade do mercado de ouro, dificultando o combate ao garimpo ilegal e à lavagem de dinheiro”, afirmou um analista tributário consultado para a matéria.
Próximos passos
Com a denúncia aceita pela Justiça Federal, os réus deverão apresentar defesa. A Receita Federal informou que intensificará as investigações no setor, visando coibir práticas ilícitas e aumentar a transparência nas operações financeiras relacionadas à comercialização de minerais.
A empresa e os sócios ainda não se manifestaram oficialmente sobre as acusações.
Tags: #SonegaçãoFiscal #JustiçaFederal #SetorDeOuro #ReceitaFederal #Corrupção
