Serão realizadas audiências públicas para discutir a implementação de duas pequenas usinas hidrelétricas.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) agendou audiências públicas para discutir a instalação de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), a Santa Rosa II e a Cachoeira do Meia Ponte, na Bacia Hidrográfica do Rio Meia Ponte. As audiências públicas serão abertas à participação de todos e ocorrerão em quatro municípios diferentes: Cachoeira Dourada e Itumbiara para a PCH Santa Rosa II nos dias 10 e 11 de abril de 2023, e Panamá e Goiatuba para a PCH Cachoeira do Meia Ponte nos dias 12 e 13 de abril de 2023. As audiências terão início às 18h e término às 22h.
HIDRELÉTRICA SANTA ROSA
A instalação da PCH Santa Rosa II, que terá uma potência instalada de 26 MW, está planejada para ocorrer no Rio Meia Ponte, na bacia hidrográfica do mesmo nome. A construção do reservatório da PCH irá abranger uma área de 6,01 km² e será realizada nos municípios de Cachoeira Dourada e Itumbiara. Os habitantes dos povoados de Almerindonópolis e de Nilópolis (Pontezinha), localizados na Área de Influência Direta da PCH, poderão participar da audiência pública presencialmente, com transporte disponibilizado pelo empreendedor no dia da audiência em Cachoeira Dourada.
PCH CACHOEIRA DO MEIA PONTE
A PCH Cachoeira do Meia Ponte também será construída no Rio Meia Ponte, na bacia hidrográfica de mesmo nome, e terá um reservatório com área de 8,24 km². O trecho escolhido para a construção da usina está localizado nos municípios de Panamá e Goiatuba. O projeto terá capacidade instalada de 29 MW.
A fase de análise preliminar de viabilidade para a emissão das Licenças Prévias foi concluída, permitindo a realização das audiências públicas, cujo objetivo é apresentar aos interessados o conteúdo dos estudos em análise, responder dúvidas e coletar críticas e sugestões dos participantes. Todos os procedimentos para a realização das audiências públicas seguirão as normas da Instrução Normativa nº 06/2020 da Semad.
Os regulamentos das audiências e os estudos podem ser acessados pelos links abaixo:
PCH Santa Rosa II
PCH Cachoeira do Meia Ponte
As audiências serão presenciais e também serão transmitidas ao vivo. Os interessados poderão participar do evento de duas formas:
1 – Presencial
– Cachoeira Dourada: das 18h às 22h, do dia 10 de abril de 2023, no Espaço Bougainville Buffet e Eventos- Av. Antônio Venâncio Ferreira, St. Noroeste. Cachoeira Dourada-GO. Será disponibilizado transporte para a participação presencial da população do povoado de Almerindonópolis e do povoado de Nilópolis (Pontezinha).
– Itumbiara: das 18h às 22h, do dia 11 de abril de 2023, no Espaço Évora – Rua 9, nº 181, Bairro Santa Rita, Itumbiara-GO.
– Panamá: das 18h às 22h, do dia 12 de abril de 2023, no Salão José Paula de Araújo – Pe. Zezinho – Av. Alvino Marques, s/n, Centro, Panamá-GO.
– Goiatuba: das 18h às 22h, do dia 13 de abril de 2023, no Sindicato Rural de Goiatuba – Rua Corumbá, nº 615, Centro, Goiatuba-GO.
2 – Hotsite (Com inscrição)
Os interessados em participar das audiências públicas e fazer perguntas orais ou escritas, bem como acessar a Área de Transmissão do evento, devem se inscrever nos sites www.pchsantarosa2.com.br e www.pchcachoeiradomeiaponte.com.br. Para fazer perguntas orais, a inscrição só pode ser feita no dia do evento. Após se cadastrar, o participante receberá um link do aplicativo Zoom por e-mail para acessar a audiência.
