Aparecida avança para liberar US$ 80 milhões do Banco dos BRICS
Missão técnica do NDB acompanha projetos e discute licitações, contratos e etapas necessárias para transformar financiamento em obras de infraestrutura no município
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia avançou nesta sexta-feira (18) nas tratativas para iniciar a execução do financiamento de US$ 80 milhões contratado com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS. O prefeito Leandro Vilela recebeu, na Cidade Administrativa Maguito Vilela, a primeira missão técnica da instituição após a formalização do acordo, em uma agenda voltada à preparação das próximas etapas do programa de investimentos.
O encontro reuniu integrantes da administração municipal e técnicos responsáveis pelo acompanhamento do financiamento. Na pauta estiveram cronogramas, projetos, licitações, contratação das empresas, execução das intervenções, contrapartida municipal e procedimentos necessários para os desembolsos.
A principal etapa agora é fazer com que o crédito contratado avance para a execução física das obras. Os recursos não são liberados integralmente de uma só vez. Conforme informações divulgadas sobre a operação, os desembolsos ocorrem de forma gradual, de acordo com o andamento das intervenções e a comprovação das etapas previstas.
O próprio NDB registra que o programa de infraestrutura de Aparecida de Goiânia envolve financiamento da instituição e recursos de contrapartida do município. A documentação do banco prevê intervenções em pavimentação e drenagem, construção de pontes, passagens inferiores e viadutos, além de novas unidades escolares.
Equipes vão acompanhar obras e projetos
Depois da reunião com o prefeito, a equipe técnica do NDB deverá acompanhar projetos e áreas destinadas às intervenções. A proposta discutida pela administração municipal é organizar as obras em diferentes lotes, permitindo a abertura de várias frentes de execução e reduzindo o risco de que problemas pontuais em uma contratação paralisem todo o programa.
A integração entre técnicos da Prefeitura e do banco também deverá continuar durante as fases de elaboração dos projetos, licitação, contratação, execução e prestação de contas. O objetivo é adequar os procedimentos às regras do financiamento e solucionar eventuais pendências antes que elas comprometam o cronograma.
O programa não surgiu na atual gestão. O projeto de infraestrutura de Aparecida foi apresentado originalmente em 2021 e teve aprovação de financiamento pelo NDB em julho de 2023. Na documentação oficial do banco, o programa aparece como “Aparecida de Goiânia 100 Years’ Infrastructure Program” e tem período de implementação previsto até 2028.
Financiamento prevê US$ 80 milhões
O acordo atualmente firmado prevê US$ 80 milhões em financiamento do NDB, com contrapartida municipal de aproximadamente US$ 70 milhões, totalizando cerca de US$ 150 milhões destinados ao programa. O financiamento tem prazo de pagamento de 30 anos, com cinco anos de carência, conforme informações divulgadas sobre o contrato.
É importante distinguir o contrato atual da autorização e das etapas anteriores do projeto. Documentos oficiais do NDB registram que o programa chegou a ter limite de financiamento de até US$ 120 milhões. A operação efetivamente contratada posteriormente passou a considerar US$ 80 milhões.
A documentação técnica do banco prevê, entre outras intervenções, aproximadamente 214 quilômetros de pavimentação com sistema de drenagem, quatro pontes, duas passagens inferiores, dois viadutos e 15 unidades escolares. Também estão previstos investimentos em parques.
Com a missão técnica desta sexta-feira, a Prefeitura entra em uma fase de acompanhamento mais próximo com o NDB. O desafio passa a ser concluir as etapas administrativas e técnicas necessárias para que as obras sejam licitadas, contratadas e executadas dentro das condições estabelecidas no financiamento.
Segundo o prefeito Leandro Vilela, a administração municipal pretende cumprir as exigências previstas no contrato e acelerar os procedimentos para que os investimentos avancem. Qualquer alteração nos projetos ou na execução deverá seguir as regras estabelecidas entre o município e o banco.
O resultado esperado pela administração é transformar o financiamento internacional em obras efetivamente entregues à população, especialmente nas áreas de pavimentação, mobilidade urbana, drenagem e educação.
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