Fraudes em medidores e ligação clandestina levam a duas prisões, em Goiânia e Trindade

Fiscalizações realizadas nesta semana pela Equatorial Goiás com apoio das polícias Militar e Civil identificaram adulteração de medidor em Trindade e desvio direto da rede elétrica em Goiânia
A distribuidora atende cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras em 237 municípios goianos, cobrindo 98,7% do território estadual em uma área de concessão de mais de 336 mil km²

Duas pessoas foram presas em flagrante nesta semana durante ações de combate a irregularidades no fornecimento de energia elétrica em Goiânia e Trindade, segundo informações divulgadas pela Equatorial Goiás. As ocorrências envolveram modalidades diferentes de fraude: em Trindade, um medidor teria sido adulterado para impedir o registro correto do consumo; em Goiânia, foi identificada uma ligação clandestina conectada diretamente à rede pública, sem equipamento de medição.

As fiscalizações foram realizadas pela concessionária em conjunto com as forças de segurança. De acordo com as informações divulgadas, as duas prisões ocorreram em flagrante e os envolvidos não tiveram direito à fiança.

Os casos chamam atenção para dois mecanismos distintos utilizados para burlar a medição de energia elétrica. Enquanto a adulteração interfere no funcionamento do equipamento responsável por registrar o consumo, a ligação clandestina elimina a passagem da energia pelo sistema de medição, fazendo com que o consumo não seja contabilizado normalmente.

Medidor foi adulterado duas vezes em Trindade

Em Trindade, a fiscalização identificou uma situação de reincidência. Segundo a Equatorial Goiás, o consumidor teria adulterado o medidor em duas ocasiões, danificando o visor do equipamento para impedir o registro real da energia utilizada.

Durante a verificação, também foram encontrados lacres rompidos que possuíam numeração de controle. Esse tipo de lacre é utilizado para identificar intervenções e preservar a integridade do equipamento de medição.

A concessionária informou que a área de Serviços Técnicos e Comerciais (STC) calculou uma estimativa de 47,6 kWh de energia consumida e não registrada em razão da irregularidade. O cálculo corresponde, segundo a empresa, a uma média de 1,3 kWh por mês no período considerado.

Diante da constatação e da reincidência apontada pela distribuidora, a Polícia Civil foi acionada. O homem foi preso em flagrante, segundo as informações divulgadas pela Equatorial Goiás, e o caso foi enquadrado como estelionato.

A prisão, contudo, não significa condenação. A responsabilização criminal dependerá da apuração das circunstâncias e do devido processo legal.

Em Goiânia, energia era desviada diretamente da rede

O segundo caso ocorreu em Goiânia e apresentou uma característica diferente. Conforme a Equatorial Goiás, a ocorrência chegou à concessionária por meio da Polícia Militar, que identificou uma suspeita de furto de energia.

A fiscalização constatou a existência de um ramal conectado diretamente à rede pública para alimentar a residência, sem a passagem da eletricidade pelo equipamento destinado à medição.

Nesse tipo de situação, o consumo deixa de ser registrado pelo medidor porque a energia é desviada antes de chegar ao equipamento responsável pela contabilização. A concessionária classificou a ocorrência como furto direto de energia.

A estimativa apresentada pela empresa é de aproximadamente 3.600 kWh de energia furtada, equivalente a uma média de 300 kWh por mês durante o período considerado.

O responsável também foi preso em flagrante.

Fraude no medidor e furto direto são situações diferentes

Embora as duas ocorrências estejam relacionadas a irregularidades no fornecimento de energia, os mecanismos identificados são diferentes.

Na adulteração do medidor, o equipamento permanece instalado, mas sofre uma intervenção destinada a interferir no registro do consumo. Já na ligação clandestina, a energia é desviada diretamente da rede, contornando o sistema de medição.

A diferença é importante também do ponto de vista técnico. O medidor tem a função de registrar a quantidade de energia utilizada pela unidade consumidora. Quando existe uma intervenção irregular, o sistema de faturamento deixa de refletir corretamente o consumo.

Nas ligações clandestinas, além da perda de medição, há uma intervenção física na rede elétrica, o que pode aumentar os riscos para moradores, trabalhadores e terceiros que estejam próximos da instalação.

Ligações clandestinas podem provocar acidentes

A Equatorial Goiás alerta que intervenções não autorizadas na rede elétrica podem provocar consequências que vão além do prejuízo relacionado à energia não registrada.

De acordo com a empresa, alterações irregulares podem provocar sobrecarga da rede, danos à infraestrutura elétrica, curtos-circuitos, interrupções no fornecimento e incêndios, além de elevar o risco de acidentes graves.

O perigo está relacionado principalmente à realização de intervenções por pessoas sem treinamento e sem os equipamentos adequados. Redes de distribuição trabalham com níveis de tensão capazes de provocar lesões graves ou morte em caso de contato.

Por esse motivo, qualquer intervenção em medidores, cabos, ramais ou demais componentes da rede deve ser realizada exclusivamente por profissionais autorizados da concessionária.

Impacto não fica restrito ao consumidor irregular

A energia desviada também é tratada pelas distribuidoras como perda não técnica. São volumes de energia que entram no sistema de distribuição, mas não são contabilizados normalmente por causa de fraudes, furtos ou outras irregularidades.

Essas perdas fazem parte dos desafios enfrentados pelas empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica. Para identificá-las, as concessionárias utilizam fiscalizações em campo, análise de dados de consumo, inspeções técnicas e informações encaminhadas por órgãos públicos ou pela própria população.

No caso das ocorrências registradas em Goiânia e Trindade, a atuação conjunta com as polícias Militar e Civil permitiu que as irregularidades identificadas durante as fiscalizações resultassem nas duas prisões em flagrante.

A Equatorial informou que mantém ações permanentes de combate às perdas não técnicas, utilizando procedimentos administrativos, planejamento e mecanismos de inteligência para identificar possíveis desvios.

Furto de energia é previsto no Código Penal

O furto de energia elétrica possui previsão no artigo 155 do Código Penal, que equipara a energia elétrica, ou qualquer outra que tenha valor econômico, à coisa móvel para fins de caracterização do furto.

A configuração do crime, porém, depende da análise das circunstâncias concretas de cada ocorrência e da apuração pelas autoridades competentes.

No caso de Trindade, a empresa informou que o enquadramento relacionado à prisão foi por estelionato, enquanto a ocorrência de Goiânia foi caracterizada pela concessionária como furto direto de energia.

Os envolvidos permanecem submetidos às providências legais decorrentes das prisões, e eventuais responsabilidades criminais deverão ser definidas pelas autoridades competentes e pelo Poder Judiciário.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

A Equatorial Goiás orienta que situações suspeitas de furto ou fraude de energia sejam comunicadas à concessionária. A empresa informa que as denúncias podem ser feitas de forma anônima pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800 062 0196.

A recomendação é que moradores não tentem verificar, remover ou alterar possíveis ligações clandestinas por conta própria. Uma instalação irregular pode apresentar risco mesmo quando aparentemente não há sinais de perigo.

A identificação deve ser feita por equipes habilitadas, que possuem equipamentos e procedimentos específicos para trabalhar em redes elétricas.

Os dois flagrantes registrados em Goiânia e Trindade mostram modalidades diferentes de irregularidade no consumo de energia e também reforçam o papel das fiscalizações e da atuação conjunta entre concessionária e forças de segurança no combate ao furto e à fraude no sistema elétrico.

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Marcus

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