A Secretaria de Saúde esclarece as medidas adotadas em decorrência da suspensão da Organização Social (OS).
SES esclarece sobre os pagamentos relativos às unidades de saúde estaduais sob antiga gestão do Instituto Gênnesis.
A Secretaria de Saúde de Goiás comunica que, após a suspensão dos contratos celebrados com a Organização Social Instituto Gênnesis, que engloba quatro hospitais e duas policlínicas, está adotando todas as medidas indispensáveis para restabelecer a normalidade dos serviços.
A pasta deixa claro que continua aprimorando os mecanismos de controle, fiscalização e uma nova modelagem de monitoramento, evitando a reincidência de situações semelhantes no futuro.
As unidades impactadas são:
- Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos,
- Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim,
- Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Geraldo Landó,
- Policlínica de São Luís de Montes Belos, e
- Policlínica de Goiás.
Quanto às medidas adotadas, desde 9 de novembro, essas unidades estão sob novo gerenciamento por instituições designadas, as quais já receberam os repasses do Estado para recontratação de colaboradores e discussões de serviços. Para mitigar a situação dos colaboradores afetados, a Secretaria de Saúde recomenda a concessão de adiantamento salarial conforme previsto no art. 462 da CLT.
Em relação aos pagamentos anteriores a 9 de novembro, esclarece-se que todos os repasses foram devidamente efetuados pelo Estado de Goiás ao Instituto Gênnesis. Contudo, diante das informações de que a referida instituição não realizou o pagamento integral dos esforços de seus colaboradores e da discussão de serviços, a SES está trabalhando com a Procuradoria Setorial da Saúde, a Procuradoria do Trabalho, a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Trabalhar para encontrar uma solução rápida que inclua a liquidação salarial dos colaboradores e rescisões contratuais, em conformidade com a legislação.
A Secretaria de Saúde destaca que todos os esforços estão voltados para resolver a situação, respeitando os trâmites legais necessários, e que estão sendo discutidas as alternativas mais imediatas com os gestores atuais para solucionar pontualmente os problemas financeiros dos colaboradores.
Por fim, reafirma o compromisso do Governador Ronaldo Caiado e da Secretaria de adotar todas as medidas legais permitidas para cumprir suas atribuições e fornecer serviços de saúde de qualidade a todos os usuários do SUS.
