Detran-GO Inicia Operação Patrulha para ocupar Espaços Públicos Ocupados por Veículos Abandonados

Com o objetivo de devolver à população espaços públicos que vinham sendo ocupados por carcaças e veículos abandonados, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) lançou hoje a Operação Patrulha Detran. Iniciando de forma experimental na cidade de Crixás, a 324 quilômetros de Goiânia, a ação teve como marco a remoção de 20 carcaças abandonadas em uma praça local.

O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, enfatiza que, neste estágio inicial, a operação será conduzida de maneira educativa. A intenção é orientar empresários e proprietários de veículos sobre a necessidade de desobstruir as vias públicas, concedendo um prazo de 24 horas para a regularização das irregularidades.

Fiscalização e Autuações

Na hipótese de resistência à orientação inicial, o Detran-GO tomará medidas mais assertivas, autuando o proprietário e providenciando a imediata remoção do veículo para o pátio público. Posteriormente, um processo administrativo será instaurado, aplicando multas que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas.

Delegado Waldir destaca que a iniciativa também visa promover a saúde pública, uma vez que as carcaças e veículos abandonados podem se tornar focos de sujeira acumulada, propiciando a proliferação de doenças, incluindo a ameaça do mosquito da dengue.

Impactos na Mobilidade e Trânsito

Além disso, o presidente do Detran-GO ressalta que a presença de veículos abandonados impacta negativamente na mobilidade urbana, prejudicando o tráfego e a circulação de pedestres, especialmente quando esses veículos são deixados em calçadas, estacionamentos e praças da cidade.

Para a efetivação da Patrulha Detran, recursos como viaturas caracterizadas, guinchos e pátios foram disponibilizados. É crucial observar que os veículos e carcaças não regularizados após a apreensão poderão ser encaminhados a leilão.

Legislação e Apoio da Comunidade

A ação do Detran-GO está amparada pelo Art. 279A da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina a remoção de veículos abandonados independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

Cidadãos que identificarem veículos ou carcaças abandonadas podem colaborar com a operação entrando em contato com a Patrulha Detran pelo número 154. A equipe, ao ser notificada, enviará uma viatura caracterizada para avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O Detran-GO conta com a colaboração da comunidade para garantir o sucesso desta operação, contribuindo para a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da população.