Vereadores de Goiânia Derrubam Veto do Prefeito e Autorizam a Criação da Loteria Municipal
Em um movimento que promete impactar positivamente os cofres públicos da capital goiana, a Câmara Municipal de Goiânia decidiu derrubar o veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) a um projeto de lei que autoriza a criação de uma loteria municipal na cidade.
O projeto foi alvo de controvérsia devido à possibilidade de estabelecimento de parcerias e convênios com a iniciativa privada, o que foi inicialmente vetado pela prefeitura. No entanto, a Câmara Municipal deliberou pela derrubada do veto, encaminhando o projeto para a sanção do prefeito.
A proposta de lei, apresentada pelo vereador Léo José, do Republicanos, tem como objetivo permitir o estabelecimento de parcerias, convênios e consórcios para a implementação do serviço público de loteria em Goiânia. A arrecadação obtida com a loteria será destinada a diversas finalidades, incluindo o pagamento de prêmios, despesas operacionais, imposto de renda, bem como o financiamento de áreas essenciais para o município, como previdência, saúde, educação, esportes, turismo e segurança pública.
Léo José, o autor do projeto, destacou a importância da aprovação, afirmando que os recursos provenientes da loteria contribuirão significativamente para sanar o déficit na previdência do município. “Esse projeto é de muita relevância para o município e vai gerar muito recurso, principalmente para a previdência do nosso município, que tem um déficit muito grande”, afirmou o vereador. Ele acrescentou que o prefeito deveria publicar um decreto para regulamentos alguns aspectos do projeto, mas ressaltou que essa iniciativa está regulamentada com práticas impostas em várias cidades e estados do Brasil.
A aprovação do projeto de lei e a derrubada do veto representam um passo importante na busca por fontes de financiamento alternativas para as áreas prioritárias do município, além de fortalecer a gestão fiscal e a capacidade de investimento da prefeitura de Goiânia.
Vale lembrar que o estado de Goiás já teve uma loteria própria, conhecida como Loteria do Estado de Goiás, que foi descontinuada devido a casos de fraudes. A criação da nova loteria municipal surge como uma tentativa de implementar um sistema mais transparente e eficiente de loteria, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região e o atendimento das necessidades da comunidade.
