Fiscalização em obras autua três construtoras por uso irregular de ruas, em Goiânia

Ação da Prefeitura percorreu bairros como Bueno, Marista e Nova Suíça e também apreendeu caçamba estacionada irregularmente;

A Prefeitura de Goiânia autuou três construtoras durante uma operação realizada nesta terça-feira (11/8) para fiscalizar o uso de vias públicas por canteiros de obras. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), verificou principalmente as operações de carga e descarga e o cumprimento das regras estabelecidas pela Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026.

Segundo a Prefeitura, as três empresas autuadas utilizavam o logradouro público de forma irregular durante a movimentação de materiais, provocando bloqueios parciais nas vias. A fiscalização ocorreu após reclamações de moradores e também incluiu empreendimentos que já haviam sido vistoriados anteriormente.

A operação passou por endereços nos setores Bueno, Marista e Nova Suíça. No Bueno, as equipes estiveram na Rua T-12, Rua T-37 e no cruzamento da Avenida T-3 com a Avenida T-10. No Setor Marista, a fiscalização ocorreu na Alameda Coronel Joaquim de Bastos. Já no Setor Nova Suíça, os agentes vistoriaram um empreendimento na Rua C-235.

Prefeitura cobra espaço interno para carga e descarga

A fiscalização da Sefic tem como objetivo verificar se as construtoras estão organizando suas operações de maneira a evitar a ocupação indevida de ruas e outros espaços públicos.

A Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 estabelece parâmetros para as atividades de carga e descarga relacionadas aos canteiros de obras. A utilização da via pública, portanto, não pode ocorrer de maneira que comprometa irregularmente a circulação de veículos e pedestres.

De acordo com o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, a fiscalização busca conciliar o funcionamento dos empreendimentos com a preservação da mobilidade urbana.

A Prefeitura afirma que a intenção não é impedir as atividades da construção civil, mas exigir que elas sejam realizadas de acordo com as regras estabelecidas para o uso do espaço público.

Operação também verifica obras já notificadas

Além de vistoriar novos locais, as equipes retornaram a empreendimentos que já haviam passado por fiscalização. A medida permite verificar se as empresas corrigiram as irregularidades identificadas anteriormente.

Segundo Francisco Santos, gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, algumas obras apresentaram avanços após as primeiras ações, mas os fiscais continuam acompanhando os locais onde ainda existem reclamações.

A estratégia também permite que a Prefeitura concentre novas diligências em pontos onde moradores e comerciantes relatam problemas relacionados à circulação e à ocupação das ruas.

Caçambas também foram alvo da fiscalização

A operação não se limitou aos canteiros de obras. Duas empresas responsáveis pela coleta de entulho foram autuadas durante a ação, e uma caçamba estacionada de maneira irregular nas proximidades de uma das obras foi apreendida.

A fiscalização de caçambas faz parte das medidas adotadas pelo município para evitar que equipamentos utilizados na construção civil permaneçam em locais que prejudiquem a circulação ou contrariem as regras municipais.

Reclamações ajudam a definir locais fiscalizados

A Sefic informou que as reclamações encaminhadas pela população são utilizadas para direcionar as equipes aos pontos onde há suspeita de irregularidades.

Os cidadãos podem registrar denúncias pelos canais oficiais da Secretaria. Quem não possui acesso à internet ou prefere atendimento presencial pode procurar a Ouvidoria, localizada no Paço Municipal.

A participação dos moradores é considerada pela administração municipal uma ferramenta para identificar situações que necessitam de fiscalização.

Fiscalização continuará em outras regiões

A Prefeitura informou que as operações serão mantidas em diferentes regiões de Goiânia. O foco é verificar o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026 e impedir que atividades de obras ocupem irregularmente ruas e outros espaços públicos.

As empresas que descumprirem as normas estão sujeitas a novas autuações e às demais sanções previstas na legislação municipal. O objetivo da fiscalização, segundo a administração, é permitir o funcionamento dos canteiros de obras sem comprometer a mobilidade, a segurança e o direito de circulação da população.

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