Procon Goiânia apura suspeita de “bomba baixa” em posto após denúncia de consumidor
Fiscalização verifica aferição das bombas, regularidade fiscal e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor; prática é considerada infração grave
O Procon Goiânia realizou fiscalização em um posto de combustíveis da capital após receber denúncia de possível irregularidade na medição do abastecimento, prática conhecida como “bomba baixa” — quando o volume efetivamente entregue ao consumidor é inferior ao indicado no visor da bomba. A ação teve como foco a verificação técnica dos equipamentos medidores, a conformidade fiscal do estabelecimento e o atendimento às normas de proteção ao consumidor.
Segundo o relato encaminhado ao órgão, o veículo possuía aproximadamente meio tanque de combustível, com capacidade total estimada em 50 litros. Ainda assim, o registro da bomba indicou o abastecimento de 35 litros em um intervalo de tempo muito curto, o que levantou suspeitas quanto à exatidão da medição. O consumidor solicitou providências imediatas, apontando possível prejuízo financeiro.
Diante da denúncia, as equipes do Procon realizaram inspeção in loco para checar a aferição das bombas, a integridade dos lacres, a regularidade dos instrumentos de medição e a emissão de nota fiscal, além de avaliar se as informações prestadas ao consumidor estavam claras e acessíveis, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. O procedimento também considera normas técnicas do Inmetro e diretrizes aplicáveis à comercialização de combustíveis.
A fiscalização em postos é descrita pelo Procon como contínua e preventiva, com reforço em situações de maior consumo ou quando há indícios concretos de irregularidades. O órgão atua ainda de forma integrada com outras instâncias de controle, buscando coibir práticas abusivas e assegurar a transparência nas relações de consumo.
A constatação de “bomba baixa” configura infração grave e pode resultar em sanções administrativas, incluindo multas, interdição do equipamento irregular e, em casos mais severos, do próprio estabelecimento. As medidas visam não apenas punir, mas também prevenir reincidências e proteger o consumidor contra prejuízos recorrentes.
O Procon Goiânia orienta que consumidores acompanhem atentamente o abastecimento, verifiquem se a bomba inicia a contagem do zero, observem a compatibilidade entre o volume abastecido e a capacidade do tanque e exijam a nota fiscal. O documento é essencial para formalizar reclamações e subsidiar ações de fiscalização.
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