Detran-GO Lança Megaoperação para Fiscalizar Transporte Escolar e Garantir Segurança dos Estudantes
Após identificar veículos com lotação excedente e modificações irregulares, órgão intensifica vistorias em todo o estado.
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) anunciou nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, o início de uma megaoperação destinada a fiscalizar aproximadamente cinco mil veículos de transporte escolar público no estado. A iniciativa surge após a identificação de graves irregularidades que comprometem a segurança dos estudantes.
Irregularidades Detectadas
Durante uma vistoria de rotina em Rio Verde, fiscais do Detran-GO flagraram veículos circulando com capacidade de lotação acima da permitida. Em alguns casos, o número de assentos havia sido aumentado em até 100% sem a devida autorização e sem laudo técnico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Essas modificações resultaram na eliminação de corredores entre os bancos, impedindo a circulação segura dos alunos dentro dos veículos.
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, destacou a gravidade da situação:
“A capacidade de transporte foi dobrada ilegalmente, gerando vantagem financeira, mas colocando em risco a vida de todas as crianças.”
Ação Coordenada e Responsável
Reconhecendo a necessidade de uma abordagem que não prejudique o transporte escolar, especialmente com o retorno às aulas, o Detran-GO está coordenando esforços com o Ministério Público, prefeituras e a Associação Goiana de Municípios para encontrar soluções conjuntas. O objetivo é garantir a segurança dos alunos sem interromper os serviços essenciais de transporte.
Cronograma de Vistorias
A operação de fiscalização terá início em 17 de fevereiro e se estenderá até 2 de junho de 2025. Durante esse período, serão verificadas as condições dos veículos e a documentação dos condutores. Os motoristas devem atender aos seguintes requisitos:
- Idade superior a 21 anos;
- Habilitação nas categorias D ou E;
- Conclusão de curso específico para transporte de escolares, registrado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou no cadastro Renach;
- Apresentação de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
- Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses;
- Realização de exame toxicológico a cada 30 meses.
Os veículos também serão inspecionados quanto à presença e estado de equipamentos de segurança, como cintos de segurança, tacógrafos, extintores de incêndio e condições dos pneus. A idade da frota será verificada, respeitando os limites estabelecidos: até 15 anos para ônibus, micro-ônibus e kombis, e até 10 anos para demais veículos.
Consequências das Irregularidades
Veículos que apresentarem irregularidades poderão ser retidos até que as adequações necessárias sejam realizadas. Os proprietários terão um prazo para corrigir as falhas, sob pena de perderem a autorização para operar no transporte escolar público. Além disso, a Polícia Civil foi acionada para investigar possíveis crimes associados às modificações irregulares nos veículos. Caso seja comprovada a intenção de obter vantagem financeira por meio dessas alterações, os responsáveis poderão responder por crimes contra a segurança do transporte público e falsificação de documentos.
Importância da Fiscalização Contínua
A fiscalização do transporte escolar é uma responsabilidade compartilhada entre os órgãos de trânsito e as prefeituras. O Detran-GO reforça a necessidade de vistorias semestrais para garantir que os veículos estejam em conformidade com as normas de segurança e que os condutores possuam a qualificação necessária para transportar estudantes. A colaboração entre as autoridades é fundamental para assegurar um transporte escolar seguro e eficiente para todos os alunos goianos.
Com essa operação, o Detran-GO reafirma seu compromisso com a segurança no trânsito e a proteção das crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar no estado.
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