X, antigo Twitter, volta a funcionar no Brasil após decisão de Moraes
Ministro do STF autoriza retorno das atividades da rede social e determina ação imediata da Anatel para garantir o cumprimento da medida.
Em uma decisão que movimentou o cenário digital brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno das operações da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A plataforma havia enfrentado uma série de restrições e agora poderá retomar suas atividades plenamente no país, após a determinação de Moraes.
A decisão também incluiu uma ordem direta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá tomar todas as providências necessárias para garantir que a medida seja cumprida de forma ágil. O órgão regulador tem até 24 horas para comunicar ao STF sobre a execução dessa ordem.
A suspensão da rede social X ocorreu após acusações envolvendo a plataforma, relacionadas à propagação de discursos de ódio e desinformação. No entanto, a autorização para o retorno das atividades sinaliza um novo capítulo na relação entre a Justiça brasileira e o controle de conteúdo nas redes sociais.
Entenda o caso
O antigo Twitter, agora rebatizado de X, vinha sendo alvo de investigações e bloqueios devido a sua suposta conivência com a disseminação de conteúdos ilícitos. Diversos usuários relataram dificuldades de acesso à plataforma após as decisões judiciais anteriores que impunham restrições severas às suas operações no Brasil. Agora, com a liberação, a rede social poderá retomar sua função no país, mas com a expectativa de maior fiscalização quanto ao controle de publicações que violem as legislações brasileiras.
Movimentação da Anatel
A Anatel, responsável por fiscalizar e regular as telecomunicações no Brasil, terá papel crucial na retomada das operações da X no país. O cumprimento da ordem de Moraes dependerá da capacidade do órgão em assegurar que a rede social esteja operando dentro dos parâmetros estabelecidos pela Justiça.
Repercussões
Especialistas em tecnologia e direito digital destacam que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é um marco na relação entre o Poder Judiciário e as grandes plataformas digitais. A atuação firme do STF em relação ao controle de conteúdo nas redes sociais vem se intensificando nos últimos anos, refletindo o crescente debate sobre liberdade de expressão e o combate à desinformação.
Com a retomada das atividades da X, o Brasil volta a ter acesso a uma das maiores plataformas de comunicação global, embora com uma expectativa de maior controle e monitoramento por parte das autoridades nacionais.
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