11 de outubro de 2024
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TJ-GO Propõe Ampliar Cargos na Mesa Diretiva

Projeto de lei prevê criação de duas novas cadeiras de vice-presidente; discussão ocorre em meio à articulação para novo comando do Judiciário goiano.
Presidente Carlos Alberto França: TJ-GO cresceu, mas estrutura administrativa ainda estaria reduzida (Wesley Costa)

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que visa ampliar a estrutura da mesa diretiva da instituição. A proposta, já aprovada pelo Órgão Especial do TJ-GO, sugere a criação de duas novas cadeiras de vice-presidente. A iniciativa ocorre em um contexto de intensa articulação política para a escolha do novo comando do Judiciário goiano, cuja eleição deve ocorrer até 30 de novembro de 2024.

Expansão Estrutural

Segundo o presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a proposta de ampliação dos cargos se justifica pelo crescimento do tribunal e pela necessidade de uma estrutura administrativa mais robusta para atender às demandas crescentes. “O TJ-GO tem crescido consideravelmente nos últimos anos, mas a nossa estrutura administrativa ainda está reduzida. A criação de novos cargos de vice-presidente é fundamental para melhorar a gestão e a eficiência do nosso trabalho”, destacou França.

Contexto Político

A articulação para a ampliação da mesa diretiva ocorre em um momento crítico, com a aproximação das eleições internas para o comando do Judiciário goiano. Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pleito deve ocorrer até 60 dias antes da posse da nova cúpula, marcada para 1º de fevereiro de 2025. A proposta de ampliação dos cargos será um dos temas centrais das discussões entre os magistrados e os deputados estaduais.

Tramitação na Alego

O projeto de lei agora segue para apreciação na Alego, onde será discutido e votado pelos parlamentares. A expectativa é que a proposta gere debates acalorados, dada a sua relevância e as implicações políticas e administrativas que ela envolve. “Vamos analisar o projeto com a devida atenção e responsabilidade, considerando o impacto que ele terá na gestão do TJ-GO e na prestação de serviços à população”, afirmou um dos deputados envolvidos na análise da proposta.

Impacto e Relevância

Caso aprovado, o projeto de lei permitirá ao TJ-GO contar com uma mesa diretiva mais ampla e diversificada, o que pode contribuir para uma gestão mais eficiente e democrática. “A criação de novas cadeiras na mesa diretiva é um passo importante para modernizar e dinamizar a administração do tribunal”, observou um especialista em gestão pública.

Próximos Passos

O projeto será debatido nas comissões da Alego antes de seguir para votação em plenário. A expectativa é que o processo de análise e votação ocorra nos próximos meses, alinhado com o calendário eleitoral interno do TJ-GO.


Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás, Assembleia Legislativa de Goiás, Conselho Nacional de Justiça