11 de outubro de 2024
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TCM-GO Suspende Contrato Emergencial da Prefeitura de Goiânia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

Decisão cautelar visa investigar denúncias de irregularidades no processo conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde
Ambulâncias ficam estacionadas em frente ao prédio do Samu Goiânia, no Setor Jardim Novo Mundo. (Diomício Gomes / O Popular)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) determinou a suspensão do processo de contratação emergencial da Prefeitura de Goiânia para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A decisão cautelar foi tomada em resposta a denúncias de irregularidades na execução do procedimento pela Secretaria Municipal de Saúde.

Denúncias de Irregularidades

A decisão do TCM-GO foi baseada em relatos que indicam possíveis falhas e irregularidades na forma como a contratação emergencial estava sendo realizada. As denúncias incluem questões sobre a transparência do processo, a legalidade dos contratos e a adequação dos serviços contratados.

Suspensão Cautelar

A suspensão do contrato é temporária e visa permitir uma investigação minuciosa das alegações feitas contra a Secretaria Municipal de Saúde. Durante esse período, o TCM-GO irá analisar documentos, ouvir testemunhas e verificar a conformidade do processo com as normas legais e administrativas.

Impacto nos Serviços do Samu

A suspensão do contrato emergencial pode afetar temporariamente os serviços prestados pelo Samu, já que a contratação de novas ambulâncias, motoristas, software e equipes de regulação foi interrompida. A Prefeitura de Goiânia afirmou que está empenhada em colaborar com a investigação para resolver rapidamente as questões levantadas e garantir a continuidade dos serviços de emergência à população.

Próximos Passos

O TCM-GO iniciará imediatamente a apuração das denúncias para determinar a veracidade dos fatos apresentados. Se irregularidades forem confirmadas, medidas corretivas serão exigidas e os responsáveis poderão ser penalizados conforme a lei.

Resposta da Prefeitura

Em comunicado oficial, a Prefeitura de Goiânia expressou seu compromisso com a transparência e a legalidade em todos os seus processos administrativos. A administração municipal declarou que está à disposição do TCM-GO para fornecer todas as informações necessárias e colaborar com a investigação para garantir que os serviços do Samu sejam prestados de maneira eficiente e regular.


Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Saúde