Sessão Tumultuada na Câmara de Goiânia Aprova Manutenção de Veto à LDO de 2025
Discussões intensas e impasses marcaram a votação do veto à previsão de recursos para a Comurg, prolongando a sessão por mais de duas horas
A sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Goiânia foi palco de intensos debates e tumultos. Em primeira votação, o plenário decidiu pela manutenção do veto do prefeito Rogério Cruz (SD) ao artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O artigo vetado incluía a previsão de recursos destinados à cobertura da dependência econômica da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), uma exigência feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) após julgamento em junho deste ano.
A Comurg e o Artigo 39 da LDO
A Comurg, responsável pela limpeza urbana e serviços de manutenção na cidade, é historicamente dependente de recursos públicos para sua operação. O artigo 39 da LDO previa o repasse necessário para sanar essa dependência, mas o prefeito Rogério Cruz decidiu vetar o dispositivo, gerando um acalorado debate entre os vereadores.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) determinou que a LDO de 2025 incluísse previsões claras de repasses financeiros à Comurg, sob o argumento de que a transparência nos gastos com a companhia é essencial para o planejamento orçamentário do município. Apesar disso, o Executivo municipal defendeu o veto, alegando que a inclusão do artigo 39 poderia comprometer o equilíbrio financeiro de outras áreas prioritárias.
Debates Acirrados e Tumulto no Plenário
A decisão de manter o veto do prefeito foi fortemente contestada por vereadores da oposição. Entre eles, Gustavo Mendes (PSD) foi um dos que criticaram a medida, afirmando que a Comurg precisa de clareza nos repasses para evitar crises financeiras recorrentes. “Estamos falando de uma empresa que presta serviços essenciais à cidade. Esse veto coloca em risco sua operação e a qualidade dos serviços”, argumentou o parlamentar.
Por outro lado, vereadores da base governista defenderam o veto, apontando que o planejamento financeiro do município deve ser flexível o suficiente para se adaptar às demandas de diversas áreas, não apenas da Comurg. O líder do governo, Carlos Soares (UB), rebateu as críticas, dizendo que “o veto é necessário para garantir que a cidade possa fazer ajustes conforme as necessidades surgirem ao longo do ano fiscal.”
A sessão, que começou de forma relativamente tranquila, logo escalou para momentos de tensão. Alguns vereadores pediram mais transparência e controle sobre os recursos destinados à Comurg, enquanto outros expressaram preocupação com a necessidade de readequar o orçamento da cidade para outras áreas, como saúde e educação. A discussão prolongada e as tentativas de bloqueio à votação geraram tumulto, obrigando a intervenção do presidente da Câmara para restaurar a ordem no plenário.
Resultado da Votação e Próximos Passos
Após mais de duas horas de debates, o veto foi mantido em primeira votação, com 18 votos a favor e 10 contrários. A decisão final, no entanto, ainda depende de uma segunda votação, que ocorrerá nas próximas semanas. A expectativa é que o impasse continue a mobilizar os parlamentares e a opinião pública, dada a importância da Comurg para os serviços públicos da capital goiana.
Se o veto for definitivamente mantido, a Comurg terá que negociar diretamente com o Executivo as garantias financeiras necessárias para seu funcionamento em 2025, o que pode resultar em novas pressões sobre o orçamento municipal.
Reações e Impactos Políticos
A manutenção do veto foi interpretada por muitos como uma vitória do governo Rogério Cruz, que tem enfrentado críticas por sua gestão financeira. Entretanto, a oposição promete intensificar os esforços na próxima votação. “Essa foi apenas a primeira batalha. Vamos continuar lutando para que a Comurg tenha garantias orçamentárias claras”, afirmou um vereador
A decisão também ecoa nas ruas de Goiânia, onde muitos cidadãos se preocupam com a continuidade dos serviços prestados pela Comurg. “A Comurg é essencial para a cidade, e qualquer incerteza sobre seu financiamento é um risco que não podemos correr”, comentou moradora do Setor Bueno.
Enquanto isso, o prefeito Rogério Cruz manteve sua posição, afirmando que a LDO precisa ser equilibrada e responsável, para não criar um desequilíbrio fiscal que impacte negativamente o município a longo prazo.
O Que Está em Jogo?
O debate sobre a Comurg levanta questões sobre a transparência na gestão pública, o planejamento orçamentário e a priorização de recursos. Com a manutenção do veto, o Executivo ganha maior flexibilidade para ajustar as finanças municipais, mas abre margem para críticas sobre a falta de previsibilidade e segurança em áreas essenciais.
Nos próximos dias, os olhares estarão voltados para a segunda votação, que decidirá o destino da previsão de repasses à Comurg e poderá definir os rumos da gestão em 2025.
Fontes Consultadas:
- Câmara Municipal de Goiânia
- Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO)
