Reconhecimento de Paternidade Cresce Mais de 7.000% em Goiás Entre 2016 e 2023
Modernização e desburocratização dos procedimentos impulsionam avanços significativos no reconhecimento de paternidade em cartórios de registro civil goianos.
Os Cartórios de Registro Civil de Goiás registraram um aumento expressivo no reconhecimento de paternidade nos últimos anos, com um crescimento de 7.084,6% entre 2016 e 2023. Esse avanço reflete a importância cada vez maior atribuída à paternidade no estado, não apenas do ponto de vista legal, mas também no que diz respeito ao bem-estar emocional e à dignidade das crianças.
A Importância do Reconhecimento de Paternidade
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é fundamental para garantir uma série de direitos para as crianças, como pensão alimentícia, herança, e inclusão em planos de saúde e previdência. Além disso, o reconhecimento da paternidade fortalece os laços familiares e promove um senso de identidade e segurança emocional para os filhos.
De acordo com dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o número de reconhecimentos de paternidade em Goiás saltou de forma impressionante no período analisado, um indicativo claro da conscientização e do compromisso crescente dos pais em reconhecerem formalmente seus filhos.
A modernização dos procedimentos nos cartórios de Goiás tem desempenhado um papel crucial nesse aumento. A desburocratização e a implementação de processos mais ágeis e acessíveis permitiram que mais pais regularizassem a situação de seus filhos de maneira rápida e segura. “Os cartórios de registro civil desempenham um papel fundamental no reconhecimento de paternidade, garantindo direitos essenciais às crianças brasileiras. A inclusão do nome do pai na certidão de nascimento não só assegura benefícios legais, mas também promove o bem-estar emocional dos filhos”, afirma Evelyn Valente, presidente da Arpen-GO.
Reconhecimento de Paternidade
O reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de decisão judicial quando há concordância entre as partes. O pai pode solicitar o reconhecimento apresentando a certidão de nascimento do filho, com a anuência da mãe ou do próprio filho, se maior de idade. Caso o pai se recuse, a mãe pode indicar o suposto pai no cartório, que encaminhará o caso para investigação.
Desde 2017, o reconhecimento de paternidade socioafetiva, onde o vínculo se dá por relações de afeto e não biológicas, também pode ser feito em cartório. Esse procedimento requer a concordância da mãe e do pai biológico, se houver, e pode ser realizado diretamente em cartório quando a criança tem mais de 12 anos.
O Papel dos Cartórios
O avanço no reconhecimento de paternidade em Goiás não é apenas um sinal de mudanças legais, mas também de um compromisso social maior. Os cartórios têm se mostrado proativos em garantir que mais crianças tenham seus direitos reconhecidos, o que contribui para uma sociedade mais justa e igualitária. “O nosso compromisso é continuar trabalhando para que nenhuma criança fique sem o direito de ter sua paternidade reconhecida”, conclui Evelyn Valente.
A modernização dos processos e a conscientização da população sobre a importância do reconhecimento de paternidade são fundamentais para continuar promovendo a cidadania e o bem-estar das crianças goianas.
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