Rádios comunitárias ganham força: 52 cidades do Centro-Oeste querem novas emissoras
Edital do Ministério das Comunicações registra 435 pedidos em 293 municípios; demanda por rádios locais cresce em todo o Brasil, com destaque para o Nordeste
A comunicação popular vive um novo ciclo de fortalecimento no Brasil. O mais recente edital do Ministério das Comunicações (MCom), encerrado em março de 2025, registrou 435 manifestações de interesse para a abertura de rádios comunitárias em 293 municípios de 20 estados brasileiros. Entre eles, 52 cidades do Centro-Oeste apresentaram pedidos — sinal evidente do papel estratégico dessas emissoras na promoção da cultura local, da informação regional e da cidadania.
Segundo dados oficiais do ministério, os estados centro-oestinos apresentaram os seguintes números:
- Mato Grosso do Sul: 24 municípios;
- Goiás: 19 municípios;
- Mato Grosso: 9 municípios.
Esses dados colocam o Centro-Oeste como a terceira região com maior adesão, atrás apenas do Nordeste (112 municípios) e do Sudeste (com destaque para Minas Gerais, com 64 cidades interessadas).
“Queremos levar mais informação, cultura e entretenimento às comunidades de todo o país, principalmente nas áreas mais remotas. As rádios comunitárias são uma ferramenta essencial para isso”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Fonte: gov.br/mcom
O que são rádios comunitárias?
Criadas sob os princípios da democratização da comunicação, as rádios comunitárias são regidas pela Lei nº 9.612/1998 e atuam sem fins lucrativos, com foco em informar, educar e integrar a comunidade local. As concessões são feitas para associações civis, entidades religiosas ou comunitárias legalmente constituídas e que comprovem vínculos com a localidade.
Elas funcionam com alcance restrito (geralmente até 1 km de raio), mas com enorme impacto social, especialmente em áreas onde a mídia comercial não chega com profundidade.
Crescimento expressivo nas concessões
Nos dois últimos anos (2023 e 2024), o governo federal autorizou o funcionamento de 206 novas rádios comunitárias, o que representa um salto de 275% em relação ao biênio 2019-2020, quando apenas 55 emissoras foram autorizadas.
Só em 2024, foram concedidas 121 novas autorizações, o maior número dos últimos 13 anos. O atual edital integra o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024, que busca dar previsibilidade aos certames e ampliar a cobertura das rádios comunitárias em todo o território nacional.
“Com o PNO, garantimos que cada município saiba quando poderá solicitar uma outorga. Isso permite que as associações locais se organizem e participem do processo com mais segurança”, destacou Juscelino Filho.
Interesse por região (números do edital 0186/2024):
- Nordeste: 112 cidades (Bahia e Piauí lideram)
- Centro-Oeste: 52 cidades
- Sudeste: 73 cidades (64 em MG)
- Norte: 56 cidades
- Sul: Interesse registrado, mas com menor adesão
A única unidade da federação sem manifestação foi o Amapá.
Vozes da comunidade
Em entrevista à rádio web Voz da Serra, em Goiás, o radialista comunitário Pedro Silvestre, de Anápolis, comemorou a adesão goiana ao edital:
“A rádio comunitária é onde o agricultor, o professor, o pastor e o jovem têm voz. É uma vitória ver mais municípios buscando esse direito.”
Próximos passos
Com o fim do prazo para manifestações, o MCom dará seguimento à análise documental e à avaliação técnica das propostas. As rádios selecionadas passarão pelo processo de autorização legal junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, posteriormente, à homologação por decreto presidencial.
