Procon Goiânia autua estabelecimento após encontrar preços diferentes no caixa e nas prateleiras

Fiscalização no Jardim Goiás identificou divergências em três produtos, incluindo casos em que a diferença entre o valor anunciado e o registrado no caixa chegou a R$ 10

Uma fiscalização do Procon Goiânia encontrou produtos expostos à venda com preços diferentes dos valores registrados no sistema de caixa de um estabelecimento comercial localizado no Jardim Goiás, em Goiânia. A ocorrência resultou na autuação do estabelecimento e na abertura de processo administrativo.

Entre os casos identificados pelos fiscais está uma embalagem de batata Pringles de 104 gramas. O preço informado na prateleira era de R$ 13,49, enquanto o sistema registrava R$ 18,99. A fiscalização encontrou 64 unidades do produto nessa condição.

Também foi constatada divergência no preço do peito de frango desfiado congelado Super Frango, de 400 gramas. O produto estava anunciado por R$ 16,90 na área de exposição, mas aparecia no caixa por R$ 26,90. Segundo o Procon Goiânia, havia 55 unidades com a diferença de preço.

Outro produto identificado durante a fiscalização foi o leite condensado Nestlé. Nesse caso, o valor indicado na prateleira era de R$ 12,99, enquanto o sistema registrava R$ 13,49. Cerca de 400 unidades foram encontradas com preços divergentes.

Preço informado ao consumidor precisa ser claro

A diferença entre o valor exposto e o preço registrado no momento do pagamento é uma questão diretamente relacionada ao direito à informação previsto na legislação de defesa do consumidor.

As informações sobre produtos e serviços devem ser apresentadas de maneira clara e adequada, permitindo que o consumidor saiba quanto pagará antes de concluir a compra. O Procon Goiânia realiza fiscalizações justamente para verificar o cumprimento dessas regras no comércio da capital.

Em situações de divergência entre preços para o mesmo produto, a legislação consumerista assegura ao consumidor o direito de exigir o cumprimento da oferta mais vantajosa, observadas as circunstâncias concretas da compra.

Por isso, a orientação é verificar o preço indicado na prateleira antes de levar o produto ao caixa. Quando possível, o consumidor também deve registrar a oferta, especialmente em situações nas quais o estabelecimento não reconheça o valor anunciado.

Estabelecimento ainda responderá ao processo

A autuação realizada pelo Procon Goiânia não representa, por si só, uma condenação definitiva. O estabelecimento deverá responder ao processo administrativo instaurado pelo órgão de defesa do consumidor, dentro dos procedimentos previstos para a apuração da irregularidade.

A fiscalização integra as ações do Procon para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor em estabelecimentos comerciais de Goiânia.

O órgão mantém, ainda, pesquisas e ações de orientação voltadas à comparação e fiscalização de preços. Em materiais oficiais, o Procon Goiânia reforça a importância de o consumidor pesquisar valores e conferir as condições da compra antes de finalizar o pagamento.

O que o consumidor pode fazer

Ao identificar uma diferença entre o preço anunciado e o valor apresentado no caixa, o consumidor deve chamar um funcionário ou responsável pelo estabelecimento e solicitar a correção da cobrança.

Também é recomendável guardar evidências da oferta, como fotografia da etiqueta ou do cartaz com o preço, especialmente quando houver discussão sobre o valor anunciado.

Caso o problema não seja solucionado, o consumidor pode procurar o Procon Goiânia para registrar a reclamação e apresentar os documentos ou registros disponíveis.

O atendimento informado pelo órgão ocorre pelo WhatsApp (62) 99302-2032, pelo telefone (62) 3416-6346 e presencialmente na Rua 3, nº 1209, Setor Central, em Goiânia.

A fiscalização reforça um cuidado simples, mas importante: antes de pagar, conferir se o valor registrado no caixa corresponde ao preço anunciado na área de venda pode evitar cobranças indevidas e ajudar a identificar irregularidades.

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