Procon Goiânia amplia cerco a postos e notifica cinco estabelecimentos por aumentos expressivos no preço do etanol
Fiscalização constata reajustes acima da média em diferentes regiões da Capital e exige comprovação documental dos custos; operação será expandida para todo o município diante de indícios de variação atípica no mercado de combustíveis.
O Procon Goiânia notificou cinco postos de combustíveis após identificar aumentos considerados acima do comportamento usual do mercado no preço do etanol. A ação, desencadeada durante fiscalização surpresa em estabelecimentos do Setor Central e da Região Noroeste, reforça a estratégia do órgão de ampliar o controle sobre variações abruptas de preços e proteger consumidores de reajustes sem base técnica ou econômica comprovada.
Segundo o órgão municipal, alguns postos elevaram o litro do etanol para R$ 5,24 e R$ 5,27, valores que suscitaram alerta pela magnitude do reajuste em curto intervalo de tempo. As equipes de fiscalização solicitaram aos responsáveis a apresentação de documentos que justifiquem os aumentos, incluindo notas fiscais de aquisição, planilhas de custo, composição de margem de lucro e demais registros que permitam avaliar a regularidade dos preços praticados.
O Procon reforça que a legislação consumerista veda reajustes arbitrários ou desprovidos de sustentação econômica. O órgão trabalha com a premissa de que oscilações relevantes no preço dos combustíveis devem refletir custos comprováveis na cadeia de produção e distribuição, sobretudo em um cenário no qual o etanol apresenta variações sazonais, mas não bruscas o suficiente para explicar aumentos simultâneos em múltiplos estabelecimentos.
Expansão da fiscalização e orientação à população
A operação será ampliada para outras regiões da Capital, incluindo áreas de grande fluxo e importantes corredores viários. O objetivo é monitorar de forma contínua o comportamento de preços e identificar eventuais práticas abusivas, especialmente em períodos próximos a feriados prolongados ou momentos de aumento na demanda.
O Procon orienta consumidores a:
- compararem preços entre postos da região;
- solicitarem nota fiscal, documento essencial para rastrear eventuais irregularidades;
- registrarem denúncias quando identificarem valores discrepantes ou elevação repentina sem justificativa aparente.
Registros acompanhados de fotos das tabelas de preços e identificação precisa do endereço contribuem para acelerar a apuração e fortalecer a atuação fiscalizatória.
A autarquia afirma que seguirá monitorando o setor de combustíveis e adotará medidas administrativas sempre que identificar práticas incompatíveis com a legislação de defesa do consumidor. A expectativa é de que a intensificação das operações contribua para maior transparência e estabilidade nos preços do etanol na Capital.
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