Problemas no Conecta Educação: Secretário Municipal de Educação de Goiânia Ameaça Rescindir Contrato com Ponto ID
Rodrigo Caldas alerta para possível término do contrato caso empresa não solucione questões até fevereiro.
O Secretário Municipal de Educação de Goiânia, Rodrigo Caldas, afirmou em entrevista ao programa “Chega pra Cá”, transmitido pelo POPULAR, que a pasta pode rescindir o contrato com a Ponto ID, responsável pela implantação do Conecta Educação. O sistema de integralização da gestão escolar, que já custou R$ 12,5 milhões ao município, enfrenta problemas que, segundo o secretário, estão inviabilizando seu uso pelos professores e servidores da rede municipal.
Prazo até o Final de Fevereiro
Caldas ressaltou que a decisão de rescindir o contrato será tomada caso a Ponto ID não resolva os problemas até o final de fevereiro. A empresa, contratada em outubro de 2021, deveria ter o sistema em pleno funcionamento até dezembro daquele ano, mas até o momento o Conecta Educação não entrou em operação.
Projeto Ambicioso e Dificuldades Financeiras
O Conecta Educação é um projeto ambicioso que envolve a gestão digitalizada e integralizada de toda a rede de ensino, abrangendo 374 escolas de ensino fundamental e centros municipais de educação infantil (Cmeis). O sistema, que já consumiu R$ 12,5 milhões do município, inclui leitores faciais para registrar a frequência de cerca de 120 mil alunos e 20 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Contrato e Divergências Financeiras
O contrato original com a Ponto ID é de R$ 9,38 milhões, mas a empresa alega ter recebido até o momento cerca de R$ 8,16 milhões. No entanto, no Portal de Transparência da Prefeitura consta que foram repassados R$ 12,5 milhões. O secretário afirmou que o contrato foi prorrogado por mais três meses para que a empresa resolva os problemas apontados em relatórios da SME e da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec).
Impasse com a Ponto ID
A Ponto ID, por sua vez, alega que não recebeu nenhum relatório informando quais são os problemas a serem solucionados. A empresa afirma que foi feito um aditivo contratual que prorrogou de forma gratuita o contrato por mais 90 dias, com o compromisso da SME apresentar relatórios detalhados sobre eventuais problemas. Entretanto, a Ponto ID afirma que a secretaria não cumpriu o acordo.
Posicionamento da SME
A SME, em nota, reforçou que a Ponto ID se comprometeu a sanar as inconsistências do sistema, mas alega que a empresa não cumpriu com as obrigações. Entre os problemas que precisam ser reajustados estão o módulo pedagógico, a alimentação dos alunos e a instalação das controladoras faciais. A secretaria também destacou que a empresa foi informada sobre esses problemas por relatórios técnicos fornecidos pela fiscalização do contrato.
Futuro do Conecta Educação
Rodrigo Caldas reconheceu que as matrículas neste ano foram feitas no sistema antigo, de antes do Conecta Educação, por determinação dele. Ele ressaltou que, desta vez, não houve contratempo. A SME confirmou que, no momento, o Conecta Educação funciona apenas com o módulo pedagógico, e os leitores faciais podem ser descartados pelo menos até 2024, segundo servidores. A secretaria afirmou que utilizará o sistema enquanto o contrato estiver vigente.
Desafios e Promessas do Conecta Educação
Quando anunciado em 2021, o Conecta Educação prometia integralizar toda a rede de ensino, otimizando a gestão, segurança e economia de gastos. A promessa incluía a informação automática de presença dos alunos e o uso do reconhecimento facial para controle do volume de estudantes nas escolas. Após treinamentos e instalações, o sistema enfrenta desafios, colocando em xeque sua implementação efetiva na rede municipal de ensino de Goiânia.
