Prefeitura de Goiânia destina R$ 2 milhões a shows de festa junina em meio a decreto de calamidade financeira
Investimento em eventos culturais contrasta com situação fiscal do município e levanta questionamentos sobre prioridades na gestão pública.
A trilha sonora da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) em Goiânia parece oscilar entre dois ritmos conflitantes: o tom grave de um decreto de calamidade financeira e a melodia festiva de cachês milionários para grandes eventos. A mais recente nota neste enredo é a aprovação, pelo Comitê de Controle de Gastos do Paço, de mais R$ 2 milhões destinados à contratação de artistas para o 22º Grande Arraiá de Goiânia.
A despesa, autorizada na última sexta-feira (6), se junta aos já polêmicos R$ 7,98 milhões empenhados para os shows da Pecuária de Goiânia. Somados, os eventos representam um investimento de quase R$ 10 milhões em entretenimento, uma cifra que ecoa de forma dissonante com o discurso oficial de uma crise fiscal tão severa que justificaria medidas excepcionais.
A fonte dos recursos para a festa junina, segundo a Prefeitura, é uma nova devolução do duodécimo da Câmara Municipal, um repasse de verbas não utilizadas pelo Legislativo. No entanto, a origem do dinheiro para bancar a Pecuária segue nebulosa. Há mais de um mês, Mabel anunciou que a gratuidade do evento seria viabilizada por emendas parlamentares e R$ 2 milhões da Câmara. Até agora, contudo, a administração não confirmou o recebimento de nenhuma verba de deputados e protela, pela segunda vez, a apresentação de um detalhamento claro ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), solicitando mais 15 dias úteis para tal.
A Contradição sob a Lupa do Controle
Essa aparente contradição não passou despercebida pelos órgãos de fiscalização. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, tem sido uma voz contundente contra o que considera uma flagrante incoerência administrativa.
Em uma nova e dura recomendação, a promotora não apenas sugeriu que a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) suspendesse a tramitação, mas que efetivamente rejeitasse o pedido de prorrogação do estado de calamidade. Para ela, a situação é clara: “Nos primeiros meses da primeira decretação do estado de calamidade financeira no município de Goiânia, de modo totalmente incompatível com o regime, chamam atenção as contratações realizadas pela Prefeitura de Goiânia, como a contratação de shows milionários”.
Leila vai além e aponta para a gravidade da situação, citando “indícios de possível fraude decorrente de desvio de finalidade no reconhecimento da situação de calamidade pública”.
O posicionamento do MP-GO é reforçado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), que emitiu um parecer técnico contrário à renovação do decreto, argumentando, de forma sucinta, que não há elementos que comprovem a crise financeira alegada pelo Paço.
Um Xadrez Político e Financeiro
Enquanto a Prefeitura justifica os gastos como fomento à cultura e a eventos “tradicionais”, o cenário revela um complexo jogo de interesses. O Arraiá de Goiânia, que ocorrerá de 18 a 29 de junho no Centro Cultural Oscar Niemeyer, contará com nomes como Falamansa, Léo Magalhães e Rio Negro e Solimões.
Parte do evento, nos dias 25 e 26, será o “Arraiá da Alego”. Embora a Prefeitura tenha divulgado inicialmente que seria um evento para servidores, o presidente da Assembleia, Bruno Peixoto (UB), aliado de Mabel, corrigiu a informação, garantindo que o acesso será público. Peixoto também fez questão de se distanciar dos gastos, afirmando que as atrações do evento da Alego serão custeadas pelo Sesc ou não terão cobrança de cachê, com exceção do show de Rio Negro e Solimões, bancado pelo município.
A pressão sobre a gestão aumenta. Bruno Peixoto aguarda a ida do secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, à Alego no início da próxima semana para justificar, perante os deputados, a necessidade de se estender um decreto de calamidade que permite, entre outras coisas, flexibilizar regras de licitação e de responsabilidade fiscal.
Até o momento, dos R$ 7,98 milhões contratados para a Pecuária, o Portal da Transparência indica que R$ 3,75 milhões já foram pagos aos artistas. A Prefeitura, no entanto, se recusa a detalhar a fonte destes pagamentos antes de quitar todos os contratos, aprofundando o impasse e a desconfiança.
O prefeito Sandro Mabel defende sua aposta nos eventos. “Mais uma vez, trabalhamos unindo forças e faremos mais uma festa linda para a população”, declarou, segundo a assessoria. Para os órgãos de controle e para uma parcela da população, a questão que permanece é se a “união de forças” e a “festa linda” estão em sintonia com a responsabilidade fiscal que se espera de uma capital que, no papel, pede socorro financeiro. A resposta definirá não apenas o futuro das contas de Goiânia, mas a própria credibilidade da atual gestão.
Tags: #Goiânia #FestaJunina #GastosPúblicos #CalamidadeFinanceira #MinistérioPúblico
