Prefeitura de Goiânia Busca Empréstimo de R$ 1 Bilhão para Investimentos em Infraestrutura
O empréstimo de R$ 1 bilhão, sejam direcionados a projetos de infraestrutura nas áreas de educação, saúde e mobilidade, em Goiânia.
Na tarde desta terça-feira (14), o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que visa autorizar a administração municipal a contratar um empréstimo expressivo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. O objetivo declarado é destinar esses recursos para investimentos estratégicos em obras de infraestrutura nas áreas de educação, saúde, mobilidade e modernização da gestão pública.
O texto do projeto de lei salienta que o montante proveniente do empréstimo deve ser incorporado ao orçamento como receita ou, alternativamente, ser contabilizado como crédito adicional. O documento inclui um anexo que detalha o percentual de individualização da Prefeitura, que atualmente se encontra em 26,34% da receita líquida corrente do município.
Destaca-se no despacho anexo que a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) da Prefeitura é “B”, o que confere a habilitação necessária para a captação de empréstimos. O Jornal O Popular, em matéria veiculada na última quinta-feira (9), revelou que a Prefeitura recebeu ofertas de empréstimos tanto da Caixa Econômica Federal quanto do Banco do Brasil. Essas ofertas surgiram após a análise da capacidade do município de obter financiamento com a garantia da União, tornando necessária a consulta e aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo prazo de resposta ainda não foi determinado.
Em uma coletiva de imprensa no dia 7 deste mês, o prefeito Rogério Cruz enfatizou os desafios enfrentados pelo município devido à queda na arrecadação. Ele reiterou que a prioridade é manter os investimentos em infraestrutura do programa “Goiânia Adiante”.
“Esse empréstimo é essencial para não interrompermos nossas obras diante da queda na arrecadação. Essa redução não atinge apenas Goiânia, mas é uma realidade nacional. Estamos buscando esse reforço, pois o banco nos nacionais devido ao nosso equilíbrio fiscal estar em dia”, afirmou o prefeito Cruz.
O projeto de lei deverá iniciar seu processo de tramitação na próxima semana, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguido pela Comissão de Finanças e por duas votações em plenário. A proposta, se aprovada, representará um importante impulso para os projetos de desenvolvimento e infraestrutura na capital goiana.
