Prefeitura amplia diálogo com vendedores de coco no Vaca Brava para garantir regularização sem prejuízos
Comerciantes terão prazo estendido para se adequar à legislação; proposta prevê termo de compromisso com regras de organização e manutenção do espaço público
A Prefeitura de Goiânia abriu diálogo com os vendedores de água de coco que atuam no Parque Vaca Brava para ajustar a atividade às normas municipais sem comprometer a subsistência dos trabalhadores nem o acesso do público ao serviço. A reunião ocorreu nesta terça-feira (30), no Paço Municipal, e contou com representantes de várias secretarias.
Conduzido pelo secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, o encontro buscou alternativas que conciliem a permanência dos comerciantes com a necessidade de ordenamento do espaço. Entre as propostas apresentadas estão a adoção de estruturas móveis que não obstruam as calçadas, a limitação do número de cadeiras, a organização do mobiliário e a garantia de circulação para pedestres.
Peternella destacou que a orientação do prefeito Sandro Mabel é assegurar a continuidade do trabalho sem prejuízo aos envolvidos. “O compromisso é dar condições para que os comerciantes se adequem e continuem oferecendo seus serviços, com segurança jurídica e respeito às regras. Avançamos muito ao ouvir cada trabalhador e construir soluções conjuntas”, afirmou.
Como encaminhamento, ficou definida a elaboração de um termo de compromisso entre a prefeitura e a categoria, estabelecendo prazos e responsabilidades. Além do uso de estruturas móveis, o documento contemplará a limpeza diária do espaço e regras de padronização.
Segundo o secretário extraordinário de Assuntos Comunitários, Paulo Magalhães, a mediação é uma forma de valorizar os trabalhadores e garantir ordem no parque. “O diálogo é essencial para que a atividade seja preservada dentro da legalidade. O objetivo é equilibrar o direito ao trabalho com a boa convivência em um dos espaços mais frequentados de Goiânia”, declarou.
A prefeitura ressaltou que a negociação integra uma política mais ampla de ordenamento do comércio em áreas públicas da capital, sempre com foco no consenso entre poder público e trabalhadores.
Tags: #Goiânia #VacaBrava #Prefeitura #ComércioPopular #Regularização #EspaçoPúblico #TrabalhoInformal
