Polícia Federal desarticula esquema de fraudes em licitações públicas no município de Caçu

Empresas de fachada eram utilizadas para manipular resultados de certames entre 2020 e 2024; investigações também alcançaram suspeitos em Goiânia.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (20), uma operação que mira um grupo suspeito de fraudar processos licitatórios no município de Caçu, no sudoeste de Goiás. A ação, conduzida pela Delegacia da PF em Jataí, cumpriu três mandados de busca e apreensão em Caçu e Goiânia, onde residiam alguns dos investigados.

De acordo com as apurações, iniciadas em novembro de 2023, o grupo teria atuado de forma sistemática entre 2020 e 2024, criando empresas de fachada em nome de laranjas e sem qualquer estrutura física. A estratégia visava simular concorrência em certames municipais, mas sempre assegurar que uma das empresas controladas pelo mesmo núcleo de decisão saísse vencedora. O foco principal eram contratos para fornecimento de materiais elétricos e de construção.

Segundo o delegado Jorge Florêncio, responsável pela investigação, a prática comprometeu os princípios da legalidade, moralidade e competitividade que regem as licitações públicas.

“As empresas eram criadas apenas para mascarar o caráter competitivo dos processos. Embora diferentes no papel, todas eram controladas pelo mesmo grupo. Isso garantia que o resultado final fosse previamente manipulado”, afirmou Florêncio.

A Polícia Federal destacou que fraudes dessa natureza não apenas ferem a legislação, mas também causam prejuízos diretos ao interesse público, já que impedem a contratação de propostas mais vantajosas para a administração e minam a confiança no sistema de compras governamentais.

A Prefeitura de Caçu, em nota oficial, afirmou não ter sido formalmente notificada sobre a operação até o momento e ressaltou que o atual gestor municipal assumiu apenas em janeiro de 2025, não tendo relação com as gestões investigadas. A administração declarou ainda estar à disposição das autoridades para colaborar com o processo investigativo.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitações (artigo 90 da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). O material apreendido nas diligências será analisado para identificar eventuais novos envolvidos e dimensionar a extensão das irregularidades.

A operação representa mais um capítulo na atuação da Polícia Federal contra práticas que corroem a transparência e a eficiência da administração pública, especialmente em municípios de menor porte, onde fraudes em licitações tendem a impactar de forma ainda mais direta a qualidade dos serviços prestados à população.

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