PF fecha rádio clandestina em Pirenópolis e prende operador em flagrante durante operação com a Anatel
Estação irregular funcionava sem autorização e, segundo órgãos federais, apresentava risco potencial de interferência em comunicações aeronáuticas, serviços de emergência e sistemas essenciais de telecomunicações
A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagraram nesta quinta-feira (8) a Operação Frequência Oculta, em Pirenópolis, na região Central de Goiás, para desarticular uma estação clandestina de radiodifusão que operava sem autorização legal. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram a rádio em pleno funcionamento, o que resultou na prisão em flagrante do operador responsável pela transmissão irregular.
A ação foi coordenada pela Delegacia da Polícia Federal em Anápolis e integra uma ofensiva nacional de combate às transmissões clandestinas de rádio, consideradas crime federal por utilizarem o espectro radioelétrico sem licença da União e sem controle técnico dos órgãos reguladores.
De acordo com a PF e a Anatel, a emissora funcionava à margem das normas estabelecidas pela legislação de telecomunicações, sem autorização para uso de frequência, licença de operação ou certificação técnica dos equipamentos utilizados. Após a abordagem, aparelhos transmissores, antenas e demais equipamentos foram apreendidos para perícia e análise técnica.
Segundo os investigadores, além da irregularidade administrativa, esse tipo de operação clandestina representa risco concreto à segurança das telecomunicações. Dependendo da potência e da frequência utilizada, transmissões ilegais podem provocar interferências em comunicações aeronáuticas, redes de emergência, sistemas de segurança pública e outros serviços considerados essenciais.
A conduta é enquadrada no artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997), que criminaliza o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação. A pena prevista varia de dois a quatro anos de detenção, além de multa.
O operador preso foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Anápolis, onde foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça. O nome dele não foi divulgado oficialmente até o momento, e a defesa não havia sido localizada pela reportagem.
A Operação Frequência Oculta reforça a atuação integrada entre órgãos de fiscalização e repressão no combate ao uso irregular do espectro radioelétrico, considerado patrimônio público da União. Em nota, PF e Anatel afirmaram que novas ações conjuntas devem ser intensificadas em Goiás e em outras regiões do país, com foco na identificação de emissoras clandestinas e estruturas ilegais de transmissão.
Especialistas da área de telecomunicações apontam que rádios ilegais, além de prejudicarem emissoras regularizadas, podem comprometer a estabilidade técnica das frequências e gerar impactos operacionais em sistemas estratégicos, sobretudo em áreas próximas a rotas aéreas e centros urbanos.
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