Pequenos negócios têm até 31 de dezembro para renegociar dívidas com descontos de até 95%
Programa Desenrola Pequenos Negócios já recuperou R$ 6 bilhões e oferece condições especiais para empresas inadimplentes
Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para aproveitar as condições exclusivas do Programa Desenrola Pequenos Negócios, que oferece descontos de até 95% na renegociação de dívidas bancárias. Desde seu lançamento, em maio, o programa já regularizou cerca de R$ 6 bilhões em débitos, beneficiando mais de 95 mil pequenos negócios em todo o país.
A iniciativa é parte do Programa Acredita, uma estratégia integrada dos ministérios da Fazenda, do Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social para promover o fortalecimento das pequenas empresas, que são responsáveis por mais de 30% do PIB nacional e cerca de 70% dos empregos formais no Brasil.
Como funciona o programa Desenrola Pequenos Negócios?
O financiamento das dívidas ocorre diretamente pelo sistema financeiro, com o governo federal oferecendo incentivos tributários para que bancos renegociem débitos de empresas inadimplentes. Os descontos variam de 20% a 95%, dependendo do montante e do tipo de dívida, com condições que visam restaurar a saúde financeira dos negócios e reestabelecer o acesso ao crédito.
Além disso, empresas regularizadas podem se beneficiar de novas linhas de crédito, como o ProCred 360, que oferece taxas de juros até 50% menores que as praticadas no mercado. Essa linha é voltada especialmente para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
“Essa iniciativa é crucial para a sobrevivência e o crescimento dos pequenos negócios, especialmente em um momento em que muitos enfrentam dificuldades para retomar sua estabilidade financeira”, destacou o economista João Almeida, especialista em finanças empresariais.
Dívidas do Simples Nacional: outra oportunidade para regularizar contas
Além do programa Desenrola, as empresas optantes pelo Simples Nacional também têm até 31 de janeiro de 2025 para renegociar débitos com condições especiais. Essa modalidade permite descontos de até 100% nos juros e multas, além de parcelamento em até 133 meses. O processo de adesão é realizado on-line, pelo portal Regularize.
Essa alternativa é especialmente atrativa para negócios que enfrentam dificuldades com tributos federais, como o INSS e o IRPJ, permitindo que os empreendedores mantenham suas atividades regularizadas e evitem sanções fiscais.
Impacto positivo para pequenos negócios
A recuperação financeira das pequenas empresas tem impacto direto na economia brasileira. Ao regularizar suas dívidas, essas empresas ganham a oportunidade de:
- Retomar crédito bancário: Essencial para investimentos em infraestrutura, capital de giro e expansão.
- Fortalecer a competitividade: Empresas financeiramente saudáveis conseguem oferecer melhores produtos e serviços.
- Gerar mais empregos: A redução do endividamento permite ampliar o quadro de funcionários, contribuindo para a redução do desemprego.
De acordo com dados do Sebrae, cerca de 90% das empresas no Brasil se enquadram na categoria de micro e pequeno porte, reforçando a importância de iniciativas como o Programa Acredita para o fortalecimento desse setor estratégico.
Como aderir aos programas?
- Desenrola Pequenos Negócios: Procure o banco onde a dívida está registrada e solicite informações sobre as condições oferecidas pelo programa.
- Simples Nacional: Acesse o site Regularize (www.regularize.pgfn.gov.br) e siga as instruções para adesão ao parcelamento ou renegociação.
O prazo para ambos os programas é limitado. Empresários que desejam aproveitar os benefícios devem agir com rapidez para garantir acesso às condições especiais.
